{"id":39692,"date":"2023-10-02T11:53:28","date_gmt":"2023-10-02T14:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=39692"},"modified":"2023-10-02T11:53:30","modified_gmt":"2023-10-02T14:53:30","slug":"como-saber-qual-enquadramento-tributario-ideal-para-a-minha-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/como-saber-qual-enquadramento-tributario-ideal-para-a-minha-empresa\/","title":{"rendered":"Como saber qual enquadramento tribut\u00e1rio ideal para a minha empresa"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Como saber qual enquadramento tribut\u00e1rio ideal para a minha empresa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><br>Escolher o regime tribut\u00e1rio adequado \u00e9 essencial para a sa\u00fade financeira de qualquer empresa. Este artigo oferece uma an\u00e1lise detalhada dos regimes tribut\u00e1rios no Brasil, destacando a import\u00e2ncia de uma escolha estrat\u00e9gica para economias significativas e sucesso a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os tr\u00eas regimes tribut\u00e1rios no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Atualmente, existem tr\u00eas regimes tribut\u00e1rios pelos quais uma empresa pode optar no Brasil. S\u00e3o eles: <strong>Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, vamos nos aprofundar em cada um deles, explicando quais as suas principais caracter\u00edsticas e com quais perfis de neg\u00f3cio eles combinam melhor.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Simples Nacional: <\/strong>O <a href=\"https:\/\/marketup.com\/blog\/simples-nacional-o-que-e-e-quais-seus-beneficios\/\">Simples Nacional<\/a> \u00e9 o mais recente entre os regimes tribut\u00e1rios no Brasil. Ele foi institu\u00eddo pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp123.htm\">Lei Complementar 123<\/a> de 14 de dezembro de 2006, criada para simplificar o pagamento de tributos por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP);<br>Como ele foi criado justamente como um regime visando atender micro e pequenas empresas, o Simples Nacional compreende os tributos voltados exclusivamente a esses tipos de empreendimentos, possuindo menores cargas tribut\u00e1rias.<br><br>Al\u00e9m de oferecer um tratamento diferenciado para as pequenas e microempresas, esse tipo de regime conta com al\u00edquotas nominais que variam de 4% a 22,90%, distribu\u00eddas em seis anexos, contemplando variados setores e atividades econ\u00f4micas.<br><br>Assim, o Simples Nacional \u00e9 a op\u00e7\u00e3o de regime tribut\u00e1rio mais adequado para pequenos e microempreendimentos que possuem faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es anuais.<br>\u00c9 interessante ressaltar que neg\u00f3cios como o com\u00e9rcio atacadista e a ind\u00fastria n\u00e3o s\u00e3o os melhores enquadramentos para o regime do Simples Nacional.<br>Isso ocorre em virtude das limita\u00e7\u00f5es nas transfer\u00eancias dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios envolvidos nesse processo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>As caracter\u00edsticas das empresas que se enquadram no regime Simples Nacional:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/SIMPLES-NACIONAL-410x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-39704\" style=\"width:363px;height:909px\" width=\"363\" height=\"909\" srcset=\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/SIMPLES-NACIONAL-220x550.jpg 220w, https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/SIMPLES-NACIONAL-768x1920.jpg 768w, https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/SIMPLES-NACIONAL.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 363px) 100vw, 363px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Lucro Presumido:<\/strong> O regime de Lucro Presumido se caracteriza por possuir uma forma de tributa\u00e7\u00e3o simplificada para determinar a base de c\u00e1lculo o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica) e a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido) das empresas.<br><br>E, para esses dois impostos, as al\u00edquotas podem variar conforme a atividade da empresa, sendo de 8% para atividades voltadas para a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio e 32% para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<br>Assim, o regime de Lucro Presumido \u00e9 escolhido geralmente no planejamento tribut\u00e1rio de empresas que faturem at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es por ano.<br><br>Por\u00e9m, ele tamb\u00e9m \u00e9 indicado para neg\u00f3cios que possuem lucros elevados, mas que n\u00e3o s\u00e3o obrigados a adotar o regime de Lucro Real, que veremos adiante.<br><br>Portanto, o regime de Lucro Presumido pode ser muito interessante para os neg\u00f3cios, com margem de lucro superiores \u00e0s presumidas, possuem baixos custos operacionais, com uma folha de pagamento pequena.<br><br>Ainda que essas condi\u00e7\u00f5es estejam combinando com o contexto do neg\u00f3cio, \u00e9 interessante verificar se o regime do Simples Nacional \u00e9 mais vantajoso em compara\u00e7\u00e3o ao do regime de Lucro Presumido.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>As caracter\u00edsticas das empresas que se enquadram no Regime Lucro Presumido s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/LUCRO-PRESUMIDO-1-819x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-39701\" style=\"width:395px;height:494px\" width=\"395\" height=\"494\" srcset=\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/LUCRO-PRESUMIDO-1-819x1024.jpg 819w, https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/LUCRO-PRESUMIDO-1-440x550.jpg 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jur\u00eddica, somado aos ajustes feitos pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<br><br>Assim, o regime tribut\u00e1rio de Lucro Real \u00e9 o mais indicado para empresas com margens de lucro reduzidas (menores do que 32%) ou com preju\u00edzo.<br><br>Geralmente, esse \u00e9 o caso de grandes ind\u00fastrias ou de empresas que possuem muitas despesas com mat\u00e9ria-prima, energia el\u00e9trica, alugu\u00e9is, entre outras.<br><br>Dessa forma, normalmente ele \u00e9 adotado por empresas de grande porte, devido \u00e0 necessidade de maior controle, planejamento e conhecimento t\u00e9cnico.<br><br>Tamb\u00e9m se encaixam nesse enquadramento os casos em que a lei imp\u00f5e o regime de Lucro Real, como as institui\u00e7\u00f5es de origem financeira: bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, sociedades de cr\u00e9dito, distribuidora de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, cooperativas de cr\u00e9dito, empresas de seguros privados e de capitaliza\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>As vantagens do regime de Lucro Real s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios econ\u00f4micos atualizados;<\/li>\n\n\n\n<li>Relat\u00f3rios fiscais, balan\u00e7o e balancete;<\/li>\n\n\n\n<li>Guarda e organiza\u00e7\u00e3o de documentos para atendimento \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o (melhor identifica\u00e7\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li>Compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo;<\/li>\n\n\n\n<li>Benef\u00edcios fiscais;<\/li>\n\n\n\n<li>Tributos sobre o lucro l\u00edquido.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 interessante pontuar que a escolha pelo regime tribut\u00e1rio de Lucro Real gera maiores obriga\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas aos neg\u00f3cios junto \u00e0 Receita Federal, se comparado aos regimes do Simples Nacional e do Lucro Presumido.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>As caracter\u00edsticas das empresas que se enquadram no regime de Lucro Real:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/LUCRO-REAL-819x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-39705\" style=\"width:398px;height:498px\" width=\"398\" height=\"498\" srcset=\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/LUCRO-REAL-819x1024.jpg 819w, https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/LUCRO-REAL-440x550.jpg 440w, https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/LUCRO-REAL-768x960.jpg 768w, https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/LUCRO-REAL.jpg 1080w\" sizes=\"(max-width: 398px) 100vw, 398px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como consultar o regime tribut\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante este artigo, voc\u00ea conheceu em detalhes as caracter\u00edsticas dos regimes tribut\u00e1rios do Brasil e p\u00f4de verificar qual \u00e9 o enquadramento tribut\u00e1rio que melhor se adapta ao seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, uma d\u00favida frequente de muitos empreendedores \u00e9 saber como consultar o enquadramento de uma empresa e o seu regime tribut\u00e1rio que est\u00e1 vigente.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ajudar voc\u00ea nessa tarefa, iremos esclarecer, agora, como voc\u00ea pode realizar a consulta do enquadramento tribut\u00e1rio da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem duas formas simples e diretas que nos possibilitam consultar o enquadramento tribut\u00e1rio de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro que iremos tratar aqui \u00e9 a consulta da op\u00e7\u00e3o pelo regime <strong>Simples Nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de maneira muito f\u00e1cil, pela internet.<\/p>\n\n\n\n<p>Para saber se uma empresa \u00e9 optante do Simples Nacional, basta realizar os passos a seguir:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Acesse o site do Simples Nacional ;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>V\u00e1 em \u201cSimples Servi\u00e7os\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Em seguida, clique em \u201cConsultas Optantes\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Na p\u00e1gina seguinte, clique novamente em \u201cConsulta Optantes\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Agora, basta informar o CNPJ da empresa que deseja consultar.<\/li>\n\n\n\n<li>No final da consulta, ser\u00e1 mostrada uma tela com o t\u00edtulo empresarial do neg\u00f3cio, al\u00e9m da sua situa\u00e7\u00e3o e do per\u00edodo de enquadramento no regime Simples Nacional.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>A outra maneira de consultar o enquadramento tribut\u00e1rio de uma empresa \u00e9 atrav\u00e9s do Portal SINTEGRA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ele armazena as informa\u00e7\u00f5es relativas a todas as empresas que contribuem com o ICMS.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre esses dados, est\u00e1 o regime tribut\u00e1rio vigente do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para realizar a consulta do enquadramento tribut\u00e1rio pelo Portal SINTEGRA, basta seguir o passo a passo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Acesse o Portal SINTEGRA clicando ;<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione a Unidade Federativa (UF) da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Informe o CNPJ do empreendimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Preencha a chave de seguran\u00e7a requerida;<\/li>\n\n\n\n<li>Realize a consulta.<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do processo, ser\u00e1 mostrado um documento que cont\u00e9m diversas informa\u00e7\u00f5es, entre elas o enquadramento do regime tribut\u00e1rio da empresa.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Neste artigo, mostramos a voc\u00ea como selecionar a melhor op\u00e7\u00e3o de enquadramento tribut\u00e1rio para a sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m aprendeu como consultar, de forma simples, o regime em vig\u00eancia do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>FONTE: <a href=\"https:\/\/www.sebrae.com.br\/sites\/PortalSebrae\/ufs\/ap\/artigos\/como-saber-qual-o-enquadramento-tributario-para-minha-empresa,2ae2ace85e4ef510VgnVCM1000004c00210aRCRD\">Sebrae<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sobre a MarketUP<\/h3>\n\n\n\n<p>Na plataforma MarketUP, voc\u00ea encontra recursos exclusivos para as&nbsp;<a href=\"https:\/\/marketup.com\/para-suas-vendas\/\"><strong>vendas<\/strong><\/a>&nbsp;e a&nbsp;<a href=\"https:\/\/marketup.com\/para-sua-gestao\/\"><strong>gest\u00e3o<\/strong><\/a>&nbsp;do seu neg\u00f3cio. Dessa forma facilita o dia a dia da sua empresa, com condi\u00e7\u00f5es para voc\u00ea focar nos processos internos e no seu time.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tenha uma vis\u00e3o ampla do seu neg\u00f3cio a fim de ficar por dentro de tudo que acontece em tempo real na sua empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, com o&nbsp;<a href=\"https:\/\/marketup.com\/recursos\/pdv\/\"><strong>PDV MarketUP<\/strong><\/a>, voc\u00ea otimiza seu processo de vendas e atende seus clientes de forma mais \u00e1gil, e o melhor gratuitamente.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este artigo oferece uma an\u00e1lise detalhada dos regimes tribut\u00e1rios no Brasil, destacando a import\u00e2ncia de uma escolha estrat\u00e9gica para economias significativas e sucesso a longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":39710,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[3078,3097,3036,3373,3027,3134],"class_list":["post-39692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-e-tributos","tag-blog-marketup","tag-empreendedorismo","tag-gestao","tag-mei","tag-pme","tag-sebrae"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.3 - 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