{"id":38881,"date":"2023-05-15T16:08:39","date_gmt":"2023-05-15T19:08:39","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=38881"},"modified":"2023-05-15T16:08:43","modified_gmt":"2023-05-15T19:08:43","slug":"entenda-tudo-sobre-aposentadoria-para-o-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/entenda-tudo-sobre-aposentadoria-para-o-mei\/","title":{"rendered":"Entenda tudo sobre aposentadoria para o MEI"},"content":{"rendered":"\n

Uma d\u00favida que todo microempreendedor tem, \u00e9 como e quando \u00e9 poss\u00edvel se aposentar. Pensando nisso, preparamos este post para que voc\u00ea entenda tudo sobre aposentadoria para o MEI. <\/p>\n\n\n\n

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Pr\u00e9-requisitos <\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente \u00e9 preciso entender que existem dois cen\u00e1rios: antes e depois da reforma da previd\u00eancia que passou a vigorar a partir de 13 de novembro de 2019 <\/strong>e alterou regras de idade e c\u00e1lculos para a aposentadoria, inclusive dos microempreendedores.<\/p>\n\n\n\n

Idade antes da reforma<\/h4>\n\n\n\n

Para o Microempreendedor Individual se aposentar por idade antes da reforma da previd\u00eancia, era necess\u00e1rio que as mulheres tivessem no m\u00ednimo 60 anos e os homens 65 anos, al\u00e9m de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para ambos os g\u00eaneros.<\/p>\n\n\n\n

Idade depois da reforma<\/h4>\n\n\n\n

Em suma a mulher agora se aposenta com a idade m\u00ednima de 62 anos e a idade m\u00ednima de 65 anos para os homens foi mantida, o tempo de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para ambos os g\u00eaneros.
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Benef\u00edcio Por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por invalidez)<\/h3>\n\n\n\n

Antes de mais nada o Microempreendedor Individual<\/strong> que possui alguma incapacidade que invalide o desenvolvimento de suas fun\u00e7\u00f5es profissionais pode usufruir dessa modalidade de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

A incapacidade por doen\u00e7a deve ser comprovada por meio de um laudo m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m ter cumprido o per\u00edodo de car\u00eancia de no m\u00ednimo 12 contribui\u00e7\u00f5es<\/strong> ao INSS, esse \u00e9 o valor m\u00ednimo para poder acessar o benef\u00edcio nessa modalidade.<\/p>\n\n\n\n

Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Essa modalidade s\u00f3 era poss\u00edvel at\u00e9 a reforma da previd\u00eancia de novembro de 2019.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00e9-requisitos eram: ter mais de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o para homens e mais de 30 para mulheres e, al\u00e9m disso, era necess\u00e1rio fazer a complementa\u00e7\u00e3o do valor arrecadado com mais 15% sobre o sal\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 feita a contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base a 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a Medida Pr\u00f3vis\u00f3ria n\u00ba 1172, de 1\u00ba de maio de 2023<\/strong>, fixou o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 1.320,00<\/strong>. Dessa forma a seguridade social passa ter o valor de R$ 66,00.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo, o recebimento da aposentadoria tamb\u00e9m equivale ao sal\u00e1rio vigente.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a especialista Rayana Machado explica que \u00e9 poss\u00edvel aumentar o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cPor esse c\u00e1lculo ser apenas 5%, o MEI s\u00f3 pode aposentar com sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0Ent\u00e3o, ele calcula todo m\u00eas os 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo e, no final, ele vai receber um valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo de aposentadoria. Mas existe uma possibilidade importante de se considerar: o MEI pode sim fazer a complementa\u00e7\u00e3o de mais 15%, a\u00ed, nesse caso, a aposentadoria dele n\u00e3o vai ser mais um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ele pode conseguir um valor superior de benef\u00edcio\u201d, disse.<\/p>\nRayana Machado<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Como fazer o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O pagamento da taxa do DAS-MEI \u00e9 feito virtualmente no\u00a0portal do empreendedor<\/a>\u00a0disponibilizado pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea quiser saber mais sobre as facilidades de ser MEI, confira estes outros artigos:<\/p>\n\n\n\n