{"id":38486,"date":"2022-09-26T18:00:00","date_gmt":"2022-09-26T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=38486"},"modified":"2022-09-26T18:00:02","modified_gmt":"2022-09-26T21:00:02","slug":"a-partir-de-2023-as-taxas-nas-maquinas-de-cartao-terao-limite-de-cobranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/a-partir-de-2023-as-taxas-nas-maquinas-de-cartao-terao-limite-de-cobranca\/","title":{"rendered":"A partir de 2023 as taxas nas m\u00e1quinas de cart\u00e3o ter\u00e3o limite de cobran\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O Banco Central estabeleceu limites para a cobran\u00e7a de tarifa de interc\u00e2mbio (TIC) e para o prazo de liquida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cart\u00f5es pr\u00e9-pagos e de cart\u00f5es de d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n

A TIC \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o paga ao emissor do cart\u00e3o, a cada transa\u00e7\u00e3o, pelo credenciador do estabelecimento comercial, quem aluga as maquininhas de cart\u00e3o para os comerciantes. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a nova regula\u00e7\u00e3o estabelece o limite m\u00e1ximo de 0,5% que deve ser aplicado em qualquer transa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito e 0,7% nas transa\u00e7\u00f5es de cart\u00f5es pr\u00e9-pagos. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser obedecido o mesmo prazo para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos aos estabelecimentos comerciais, mesmo se o cart\u00e3o for d\u00e9bito ou pr\u00e9-pago.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o foi adotada ap\u00f3s consulta p\u00fablica e entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba abril de 2023. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que repassa ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Banco Central explica que as medidas visam aumentar a efici\u00eancia do ecossistema de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redu\u00e7\u00e3o dos custos de aceita\u00e7\u00e3o desses cart\u00f5es aos estabelecimentos comerciais. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de possibilitar redu\u00e7\u00f5es de custo de produtos aos consumidores finais, para proporcionar benef\u00edcios para toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, a medida tamb\u00e9m aumenta a transpar\u00eancia para os participantes do mercado quanto aos custos envolvidos nas transa\u00e7\u00f5es e facilita a supervis\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da regra.<\/p>\n\n\n\n

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Novo limite para TIC d\u00e9bito<\/h2>\n\n\n\n

O BC esclareceu que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o anterior, a nova norma simplificou a forma de aplica\u00e7\u00e3o do limite para a TIC dos cart\u00f5es de d\u00e9bito. <\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, havia uma defini\u00e7\u00e3o cumulativa de m\u00e9dia ponderada de 0,5% e valor m\u00e1ximo por transa\u00e7\u00e3o de 0,8%. <\/p>\n\n\n\n

Agora, passar\u00e1 a ser apenas de um percentual m\u00e1ximo por opera\u00e7\u00e3o. A medida tamb\u00e9m elimina as exce\u00e7\u00f5es previstas para transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o presenciais e com uso de cart\u00f5es corporativos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, no caso dos cart\u00f5es pr\u00e9-pagos, ao estabelecer o limite m\u00e1ximo do TIC, o Banco Central reconhece a “sua import\u00e2ncia para a inclus\u00e3o financeira da popula\u00e7\u00e3o de menor renda e para a digitaliza\u00e7\u00e3o das atividades de pagamentos, com a consequente redu\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dinheiro para realizar pagamentos<\/em>“.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a uniformiza\u00e7\u00e3o do prazo de liquida\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es, seja com cart\u00f5es de d\u00e9bito ou pr\u00e9-pagos, tamb\u00e9m possibilita melhores condi\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o de fluxo de caixa dos estabelecimentos comerciais, al\u00e9m de reduzir eventuais custos de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

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