{"id":38228,"date":"2022-07-05T10:14:25","date_gmt":"2022-07-05T13:14:25","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?page_id=38228"},"modified":"2025-02-03T18:16:09","modified_gmt":"2025-02-03T21:16:09","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/marketup.com\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"\n<p>Bem-vindo ao Portal&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>. A seguir apresentamos a voc\u00ea (visitante) os Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas. Ao visitar ou utilizar este site pressup\u00f5e-se a leitura e concord\u00e2ncia com todos os termos abaixo e da plena capacidade civil do usu\u00e1rio em realizar a contrata\u00e7\u00e3o do presente servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;\u00e9 um Portal que oferece uma plataforma de ERP (Enterprise Resource Planning) a seus usu\u00e1rios de forma gratuita e baseada em computa\u00e7\u00e3o em nuvem para otimizar as atividades empresariais e organizar suas opera\u00e7\u00f5es de estoque, financeiro, clientes, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes defini\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es para seu melhor entendimento:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Anti-Spam:<\/strong>&nbsp;Sistema que evita correspond\u00eancias n\u00e3o desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aplicativo Spider:<\/strong>&nbsp;Programa desenvolvido para obter informa\u00e7\u00f5es de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conta de Acesso:<\/strong>&nbsp;Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso \u00e0 \u00e1rea restrita e \u00e0s funcionalidades exclusivas, que \u00e9 definida pelo nome de usu\u00e1rio e senha.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Layout:<\/strong>&nbsp;Conjunto compreendido entre apar\u00eancia, design e fluxos do Portal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Link:<\/strong>&nbsp;Terminologia para endere\u00e7o de internet.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Logs:<\/strong>&nbsp;Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>NUVEMSIS:<\/strong>&nbsp;Denomina\u00e7\u00e3o utilizada nesta Pol\u00edtica de Privacidade para identificar a detentora e propriet\u00e1ria deste site, Nuvemsis Participa\u00e7\u00f5es LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado inscrita no CNPJ com o n\u00famero 13.998.916\/0001-24, com sede na cidade de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e0 Avenida Paulista, 854 \u2013 17\u00ba andar, bairro da Bela Vista sob o CEP 01310-913.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Portal MARKETUP:<\/strong>&nbsp;Designa o site de internet hospedado em&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.marketup.com\/\">www.marketup.com<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.marketup.com.br\/\">www.marketup.com.br<\/a>&nbsp;e seus subdom\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Site:<\/strong>&nbsp;Denomina\u00e7\u00e3o para p\u00e1ginas de internet.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Usu\u00e1rios:<\/strong>&nbsp;Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo&nbsp;<strong>Portal MARKETUP<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Webmastering:<\/strong>&nbsp;Compreende a cria\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, controle e disponibilidade de p\u00e1ginas de internet.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#1\">1. Acesso e Restri\u00e7\u00f5es de funcionalidade<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#2\">2. Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre o site e seu funcionamento<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#3\">3. Comunica\u00e7\u00e3o do Portal com seus usu\u00e1rios<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#4\">4. Privacidade dos visitantes e usu\u00e1rios no Portal<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#5\">5. Obriga\u00e7\u00f5es do Portal<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#6\">6. Obriga\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#7\">7. Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#8\">8. Das funcionalidades do Portal MARKETUP<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#9\">9. Atendimento do Portal MARKETUP<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#10\">10. Modifica\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#11\">11. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/comunidade.marketup.com\/termos-de-uso\/#12\">12. Lei aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Acesso e Restri\u00e7\u00f5es de funcionalidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>1.1. Este Portal \u00e9 dedicado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ERP baseado em sistema de computa\u00e7\u00e3o em nuvem a seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>1.2. N\u00e3o \u00e9 permitido aos usu\u00e1rios acessarem as \u00e1reas de programa\u00e7\u00e3o de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7a parte da atividade de&nbsp;<em>Webmastering<\/em>, ficando sujeito quem o fizer \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.<\/p>\n\n\n\n<p>1.3. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.<\/p>\n\n\n\n<p>1.4. Ao usu\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 permitido modificar pacotes de dados enviados ao&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>, seja pela altera\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o de IP de origem ou de retorno de dados ou pelo&nbsp;<em>payload<\/em>&nbsp;carregado, tal qual a aplica\u00e7\u00e3o de outras t\u00e9cnicas para mascarar, esconder, alterar ou falsear seu endere\u00e7o de IP durante seu acesso ou tentativa de tal ou, de forma geral, interferir no funcionamento regular de conex\u00e3o entre seu dispositivo e os servidores do&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>1.4.1. Tamb\u00e9m, o usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 submeter conte\u00fados ao&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;ou \u00e0&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;que contiverem programas ou scripts maliciosos, sob pena de suspens\u00e3o ou cancelamento da conta de acesso, conforme disposto em 2.8.<\/p>\n\n\n\n<p>1.5. Neste Portal \u00e9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o, de aplicativos&nbsp;<em>spider<\/em>, ou de minera\u00e7\u00e3o de dados, de qualquer tipo ou esp\u00e9cie, al\u00e9m de outro aqui n\u00e3o tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar opera\u00e7\u00f5es massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>1.5.1. Este Portal foi desenvolvido para a utiliza\u00e7\u00e3o por seres humanos da plataforma&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;com a finalidade de organizar suas atividades empresariais por meio de sua interface, sendo escusos quaisquer outros usos que n\u00e3o sejam estes.<\/p>\n\n\n\n<p>1.6. \u00c9 \u00f4nus dos visitantes e usu\u00e1rios arcar com os meios necess\u00e1rios para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso \u00e0 Internet.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre o site e seu funcionamento<\/h3>\n\n\n\n<p>2.1. Este Portal \u00e9 apresentado ao p\u00fablico da web na maneira como est\u00e1 dispon\u00edvel, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ficando obrigado a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;a manter uma estrutura ou&nbsp;<em>layout<\/em>, se n\u00e3o por sua pr\u00f3pria conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>2.2. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;envida seus esfor\u00e7os para a disponibilidade cont\u00ednua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordin\u00e1rios, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunica\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigil\u00e2ncia e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>2.3. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda no equipamento dos usu\u00e1rios causados por falhas no sistema, no servidor ou na conex\u00e3o \u00e0 Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por a\u00e7\u00f5es de softwares maliciosos como v\u00edrus, cavalos de tr\u00f3ia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conex\u00e3o dos visitantes e usu\u00e1rios em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o neste Portal, bem como a transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos, \u00e1udios ou v\u00eddeos contidos no mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>2.4. Igualmente, a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos emergentes ou lucros cessantes que decorrerem de indisponibilidade, erros, falhas,&nbsp;<em>bugs<\/em>&nbsp;e vulnerabilidades do&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>, incluindo a funcionalidade da plataforma ou a integridade e disponibilidade dos dados submetidos pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>2.5. Os usu\u00e1rios n\u00e3o possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes conv\u00eam, tampouco poder\u00e3o pleitear indeniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>2.6. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;n\u00e3o det\u00e9m qualquer responsabilidade pela navega\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios nos&nbsp;<em>links<\/em>&nbsp;externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Tamb\u00e9m ser\u00e3o os principais respons\u00e1veis caso sobrevier algum dano ou preju\u00edzo, uma vez que a navega\u00e7\u00e3o segura cabe aos mesmos e que o Portal&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;apenas apontou o&nbsp;<em>link<\/em>&nbsp;cabendo ao interessado a visita, ou n\u00e3o, ao site.<\/p>\n\n\n\n<p>2.6.1. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;n\u00e3o verifica, controla, aprova ou garante a adequa\u00e7\u00e3o ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou dados disponibilizados em tais links, n\u00e3o sendo, portanto, respons\u00e1vel por preju\u00edzos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao usu\u00e1rio verificar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es e dados ali exibidas antes de utiliz\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<p>2.6.2. Perdas, danos ou preju\u00edzos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omiss\u00f5es que possam existir nos sistemas ou servi\u00e7os disponibilizados pelos sites referidos acima, n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>, mas sim de seu respectivo controlador.<\/p>\n\n\n\n<p>2.7. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;n\u00e3o se responsabiliza pelos atos praticados por usu\u00e1rios em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p>2.8. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;poder\u00e1 suspender ou excluir as contas de acesso de seus usu\u00e1rios que descumprirem os presentes Termos de Uso, que transgridam a lei pelo uso da plataforma&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;ou procedam de forma n\u00e3o \u00e9tica, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso pr\u00e9vio, o que n\u00e3o dar\u00e1 direito a nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento, sob qualquer pretexto.<\/p>\n\n\n\n<p>2.8.1. Nas hip\u00f3teses de suspens\u00e3o e exclus\u00e3o da conta de acesso, os dados inseridos pelos usu\u00e1rios lhes ser\u00e3o entregues por procedimento online de download ou envio de m\u00eddia com tais informa\u00e7\u00f5es, a crit\u00e9rio e conveni\u00eancia da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Comunica\u00e7\u00e3o do Portal com seus usu\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n<p>3.1. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;poder\u00e1 utilizar todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o fornecidos e autorizados com seus usu\u00e1rios, nas suas mais diversas modalidades, seja e-mail, central de alertas no ERP, liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica ou envio por SMS.<\/p>\n\n\n\n<p>3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados \u00e9 exclusiva dos usu\u00e1rios, por isso \u00e9 indispens\u00e1vel que sempre forne\u00e7am os dados corretos e precisos, al\u00e9m de os manterem atualizados.<\/p>\n\n\n\n<p>3.1.2. \u00c9 igualmente de suas al\u00e7adas deixarem seus sistemas de&nbsp;<em>anti-spam<\/em>&nbsp;configurados de modo que n\u00e3o interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Portal&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>, n\u00e3o sendo aceit\u00e1vel nenhuma escusa caso n\u00e3o tenha tido acesso a algum&nbsp;<em>e-mail<\/em>&nbsp;em virtude desse bloqueio ou filtro similar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Privacidade dos visitantes e usu\u00e1rios no Portal<\/h3>\n\n\n\n<p>4.1. O Portal possui documento pr\u00f3prio, denominado Pol\u00edtica de Privacidade, que regula o tratamento dado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de cadastro e demais informa\u00e7\u00f5es e dados coletados.<\/p>\n\n\n\n<p>4.2. A Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 parte integrante e insepar\u00e1vel dos Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o deste Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodap\u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p>4.3. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, dever\u00e1 prevalecer o descrito na norma mais espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Obriga\u00e7\u00f5es do Portal<\/h3>\n\n\n\n<p>5.1. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;se obriga com os visitantes e usu\u00e1rios e seus usu\u00e1rios a:<\/p>\n\n\n\n<p>5.1.1. Manter o ambiente digital seguro, tal qual suas opera\u00e7\u00f5es de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que v\u00e1 al\u00e9m dos esfor\u00e7os empenhados e do estado atual da tecnologia, hip\u00f3tese que n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por danos oriundos dessa pr\u00e1tica danosa.<\/p>\n\n\n\n<p>5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com&nbsp;<em>links<\/em>&nbsp;n\u00e3o quebrados, utilizando&nbsp;<em>layout<\/em>&nbsp;que respeita a usabilidade, seguran\u00e7a e navegabilidade, facilitando a navega\u00e7\u00e3o sempre que poss\u00edvel e garantindo um ambiente confi\u00e1vel para processar suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percep\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n\n\n\n<p>5.1.4. Garantir, por meio do estado da t\u00e9cnica dispon\u00edvel, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acess\u00edveis a quem o usu\u00e1rio declinar, al\u00e9m de si pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Obriga\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<p>6.1. Os usu\u00e1rios se obrigam a realizar uma navega\u00e7\u00e3o com retid\u00e3o \u00e9tica, sempre respeitando as condi\u00e7\u00f5es que regem a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal.<\/p>\n\n\n\n<p>6.2. Ao fornecer dados e informa\u00e7\u00f5es, os usu\u00e1rios se obrigam a faz\u00ea-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplica\u00e7\u00e3o das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal exclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p>6.3. Na incid\u00eancia de danos ao Portal ou a terceiros, o respons\u00e1vel se compromete a arcar com todas as obriga\u00e7\u00f5es de indenizar o sujeito lesado, n\u00e3o devendo a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;responder por tais preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n<p>6.4. Os usu\u00e1rios devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foi constitu\u00eddo, sob pena da aplica\u00e7\u00e3o das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal exclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p>6.5. Tamb\u00e9m, os usu\u00e1rios devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autentica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, n\u00e3o os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena da exclus\u00e3o da conta e de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulga\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n\n\n\n<p>6.5.1. Caso o usu\u00e1rio suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autentica\u00e7\u00e3o, este dever\u00e1 proceder sua troca ou atualiza\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Se n\u00e3o conseguir acessar a Internet para obter suporte, dever\u00e1 buscar atendimento dentre os canais dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>6.6. Reconhecer como v\u00e1lidos, leg\u00edtimos e eficazes todos os atos jur\u00eddicos praticados mediante sua conta de acesso no&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>, n\u00e3o podendo alegar rep\u00fadio quanto \u00e0 forma no momento da contrata\u00e7\u00e3o do presente servi\u00e7o ou das opera\u00e7\u00f5es realizadas posteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p>6.7. O usu\u00e1rio se obriga em defender, indenizar e manter a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;e seus colaboradores livres de dano de qualquer reivindica\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o decorrentes do mau uso da plataforma ou da viola\u00e7\u00e3o aos presentes Termos de Uso, especialmente na esfera judicial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal<\/h3>\n\n\n\n<p>7.1. O uso comercial da express\u00e3o&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;como marca, nome empresarial ou nome de dom\u00ednio, al\u00e9m dos conte\u00fados das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos s\u00e3o de propriedade da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;e est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.<\/p>\n\n\n\n<p>7.2. Ao acessar este Portal, os usu\u00e1rios declaram que ir\u00e3o respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da prote\u00e7\u00e3o de marcas, patentes e\/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, dispon\u00edveis no Portal. O simples acesso ao Portal n\u00e3o confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, t\u00edtulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas, l\u00edtero-musicais, imagens, dados e informa\u00e7\u00f5es, dentre outras, que nele estejam ou estiveram dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>7.3. A reprodu\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados descritos anteriormente est\u00e1 proibida, salvo com pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunst\u00e2ncia os visitantes e usu\u00e1rios adquiram qualquer direito sobre os mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p>7.4. \u00c9 permitido fazer somente o arquivo tempor\u00e1rio deste Portal e de seu conte\u00fado, sendo vedada sua utiliza\u00e7\u00e3o para finalidades comerciais, publicit\u00e1rias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos textos, figuras, gr\u00e1ficos que comp\u00f5em o presente Portal, sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>, sendo permitida somente a impress\u00e3o de c\u00f3pias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conte\u00fado e objetivo.<\/p>\n\n\n\n<p>7.5. Os usu\u00e1rios assumem toda e qualquer responsabilidade, de car\u00e1ter civil e\/ou criminal, pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.<\/p>\n\n\n\n<p>7.6. Qualquer outro tipo de utiliza\u00e7\u00e3o de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicit\u00e1rios, s\u00f3 poder\u00e1 ser feito mediante pr\u00e9vio e expresso consentimento da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>. Os usu\u00e1rios est\u00e3o cientes, atrav\u00e9s deste item, que o uso comercial n\u00e3o autorizado poder\u00e1 incorrer em infra\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n<p>7.7. Qualquer reutiliza\u00e7\u00e3o do material autorizado dever\u00e1 ser objeto de uma nova autoriza\u00e7\u00e3o da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>7.8. A autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do material solicitado n\u00e3o poder\u00e1 ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>7.9. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplada na mencionada autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de autor e sujeita \u00e0s san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>7.10. A utiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades oferecidas se dar\u00e1 na forma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, n\u00e3o conferindo ao usu\u00e1rio nenhum direito sobre o software utilizado pela&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;ou de suas estruturas de inform\u00e1tica que sustentam as aplica\u00e7\u00f5es de internet.<\/p>\n\n\n\n<p>7.11. A eventual retirada de qualquer conte\u00fado ou funcionalidade deste Portal, em decorr\u00eancia de alguma reclama\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser sempre compreendida como uma demonstra\u00e7\u00e3o de nossa inten\u00e7\u00e3o de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infra\u00e7\u00e3o pela&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;a direito de terceiro.<\/p>\n\n\n\n<p>7.12. Caso o visitante ou usu\u00e1rio enviar conte\u00fado para a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;por meio do Portal&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias nos produtos j\u00e1 existentes, campanhas publicit\u00e1rias ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o de marketing, elas deixar\u00e3o de pertencer ao patrim\u00f4nio imaterial do visitante ou do usu\u00e1rio, ingressando no da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuni\u00e1ria pelo que foi enviado ou revis\u00e3o nos modelos usados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. Das funcionalidades do Portal MARKETUP<\/h3>\n\n\n\n<p>8.1. O Portal&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;oferece uma s\u00e9rie de funcionalidades para organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de empresas, a exemplo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sua loja virtual;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerenciamento de estoques de produtos;<\/li>\n\n\n\n<li>Planejamento e Gerenciamento Financeiro;<\/li>\n\n\n\n<li>Instala\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o de Ponto de Venda (PDV);<\/li>\n\n\n\n<li>Controle de Recursos Humanos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>8.2. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;se vale de mecanismos de salvaguarda e prote\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com o estado atual da t\u00e9cnica para evitar perda de dados, mesmo em casos de incidentes ou desastres. No entanto, \u00e9 o usu\u00e1rio quem deve tomar as cautelas necess\u00e1rias, como a efetua\u00e7\u00e3o de backups peri\u00f3dicos dos dados inseridos para evitar preju\u00edzos em caso de perda, inconsist\u00eancia ou desastres que possam comprometer a base de dados da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>8.2.1. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;n\u00e3o se responsabiliza nos casos em que houver exclus\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o acidental dos dados pelo usu\u00e1rio ou de quem utilizar sua conta de acesso indevidamente, tal qual n\u00e3o possui nenhuma obriga\u00e7\u00e3o para restaurar os dados em seu est\u00e1gio anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>8.2.2. De igual forma, a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;n\u00e3o est\u00e1 obrigada a reparar algum preju\u00edzo ocorrido pela in\u00e9pcia de seus usu\u00e1rios em utilizar a ferramenta e a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o que n\u00e3o implica no dever de prestar qualquer esp\u00e9cie de treinamento sobre as funcionalidades oferecidas.<\/p>\n\n\n\n<p>8.3. Em regra, a utiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades n\u00e3o exige pagamento pr\u00e9vio, salvo nos casos espec\u00edficos e devidamente identificados pela pr\u00f3pria plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p>8.3.1. Algumas funcionalidades possuem um per\u00edodo de uso gratuito, como o m\u00f3dulo PDV (Frente de Caixa), que pode ser utilizado sem custo por um per\u00edodo inicial a partir da instala\u00e7\u00e3o e, posteriormente, torna-se uma funcionalidade paga.<\/p>\n\n\n\n<p>8.4. Os valores pagos para a utiliza\u00e7\u00e3o dos m\u00f3dulos n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o, ainda que haja desist\u00eancia de uso das funcionalidades pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>8.5. Para acessar a ferramenta \u00e9 essencial a conectividade com a internet. Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o disponha da conex\u00e3o necess\u00e1ria, a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;n\u00e3o \u00e9 obrigada a restituir nenhum valor j\u00e1 pago a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>8.6. Em cumprimento dos requisitos legais sobre a Lei de Transpar\u00eancia Fiscal 12.741\/2012, o sistema MarketUP opera seguindo o c\u00e1lculo m\u00e9dio e a base de informa\u00e7\u00e3o indicada e atualizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio) para exibi\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em cupons e notas fiscais, sendo esta uma fonte id\u00f4nea de informa\u00e7\u00e3o que assume o cumprimento da lei em suas orienta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o cabendo portanto edi\u00e7\u00f5es por parte dos usu\u00e1rios e cabendo a este a decis\u00e3o de adotar o sistema MarketUP sob estas indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>8.7. Os termos espec\u00edficos do contrato estabelecer\u00e3o os n\u00edveis de servi\u00e7o a serem cumpridos pela&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;e as hip\u00f3teses de ressarcimento caso o Portal fique indispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>8.8 O usu\u00e1rio, neste ato, autoriza e reconhece que a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;poder\u00e1 disponibilizar informa\u00e7\u00f5es dos dados inseridos no momento do cadastro para&nbsp;seus sendo a <strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;titular dos direitos do software\/plataforma digital (\u201cSoftware\u201d ou \u201cPlataforma Digital\u201d), que tem por escopo facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre Fornecedores e Estabelecimentos Comerciais e\/ou Prestadores de Servi\u00e7os titulares de direitos credit\u00f3rios decorrentes de vendas \u00e0 cr\u00e9dito de produtos ou servi\u00e7os (\u201cReceb\u00edveis\u201d), na medida em que tal compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es seja necess\u00e1rio para a viabiliza\u00e7\u00e3o e fomento de parcerias inerentes a atividade, qualidade e aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>8.8.1 O usu\u00e1rio&nbsp;declara estar ciente de que em raz\u00e3o da parceria estabelecida entre&nbsp;<strong>NUVEMSIS&nbsp;<\/strong>e&nbsp;seus parceiros, ao acessar a Plataforma\/Site da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>, autoriza&nbsp;o&nbsp;&nbsp;parceiro&nbsp;o acesso \u00e0s agendas de Receb\u00edveis&nbsp;vinculado ao(s) seu(s) respectivo(s) Estabelecimento(s) Comercial(is).<\/p>\n\n\n\n<p>8.8.2 O&nbsp;usu\u00e1rio&nbsp;declara ter lido os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso&nbsp;dispon\u00edvel nas respectivas p\u00e1ginas de contrata\u00e7\u00e3o&nbsp;concordando com todas as cl\u00e1usulas e disposi\u00e7\u00f5es nele transcritas.<\/p>\n\n\n\n<p>8.8.3 O usu\u00e1rio, neste ato, autoriza o pagamento com recorr\u00eancia, uma vez que o usu\u00e1rio tenha contratado qualquer um dos servi\u00e7os pagos da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>, para aquisi\u00e7\u00e3o de Receb\u00edveis, que funciona como uma cobran\u00e7a recorrente, ou seja, o pagamento \u00e9 feito por um per\u00edodo pr\u00e9-determinado pela NUVEMSIS, caracterizando-os como \u201cCedente\u201d e \u201cCession\u00e1rio\u201d, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>8.8.4 A Transa\u00e7\u00e3o Comercial somente ser\u00e1 v\u00e1lida mediante comprova\u00e7\u00e3o de que o&nbsp;&nbsp;usu\u00e1rio&nbsp;tem ci\u00eancia do formato de pagamento com recorr\u00eancia e que todas as condi\u00e7\u00f5es da cess\u00e3o estavam corretamente descritas para a confer\u00eancia do&nbsp;&nbsp;usu\u00e1rio, no ato da cess\u00e3o, podendo&nbsp;a&nbsp;<strong>NUVEMSIS&nbsp;<\/strong>e\/ou seus parceiros,&nbsp;a seu exclusivo crit\u00e9rio,&nbsp;cancelar o pagamento em caso de descumprimento desta cl\u00e1usula.<\/p>\n\n\n\n<p>8.9. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;se reserva no direito de n\u00e3o publicar ou excluir conte\u00fados enviados pelos usu\u00e1rios, a qualquer tempo, sem pr\u00e9vio aviso e nenhum direito a indeniza\u00e7\u00e3o a quem quer que seja, que contiverem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ofensa \u00e0 honra, imagem, reputa\u00e7\u00e3o e dignidade de terceiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfa\u00e7\u00e3o sexual;<\/li>\n\n\n\n<li>Racismo ou discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer natureza;<\/li>\n\n\n\n<li>Bullying, Stalking ou qualquer outra esp\u00e9cie de constrangimento ilegal ou ass\u00e9dio;<\/li>\n\n\n\n<li>Manifesta viola\u00e7\u00e3o a direito autoral ou direito de imagem;<\/li>\n\n\n\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o de marcas, s\u00edmbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Instiga\u00e7\u00e3o ou apologia \u00e0 pr\u00e1tica de crimes, como tr\u00e1fico ou uso de entorpecentes, estupro, homic\u00eddio, estelionato, dentre outros;<\/li>\n\n\n\n<li>Uso da viol\u00eancia, dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio ou qualquer outra forma de agress\u00e3o ao bem estar f\u00edsico de algu\u00e9m;<\/li>\n\n\n\n<li>Atividade comercial similar ao&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao inv\u00e9s de praticar a intera\u00e7\u00e3o regular do ambiente;<\/li>\n\n\n\n<li>Erros ou suspeita de equ\u00edvocos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>8.10. Os visitantes poder\u00e3o se valer do canal de \u2018Fale Conosco\u2019 toda vez que presenciarem ou verificarem conte\u00fado impr\u00f3prio no site.<\/p>\n\n\n\n<p>8.10.1. A den\u00fancia ser\u00e1 sigilosa e preservar\u00e1 a identidade do visitante.<\/p>\n\n\n\n<p>8.11. O usu\u00e1rio poder\u00e1 excluir sua conta de acesso a qualquer tempo, sem necessidade de pagamento ou indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>. Recomenda-se que o usu\u00e1rio efetue a salvaguarda de seus dados antes de cancelamento da conta de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>8.12. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;se reserva o direito de inativar as contas de usu\u00e1rios que n\u00e3o realizarem nenhum acesso e\/ou movimento em seu dom\u00ednio nos prazo de 30 (trinta) dias corridos, sendo que nestes casos os dados e dom\u00ednio da conta usu\u00e1ria ser\u00e3o resguardados e mantidos sob reserva pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos a partir da inativa\u00e7\u00e3o, podendo o usu\u00e1rio a qualquer momento, dentro deste prazo, reativar sua conta pelos mecanismos apontados pelos processos internos do sistema&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>8.12.1. Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o solicite a reativa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 90 (noventa) dias ap\u00f3s a sua inativa\u00e7\u00e3o, a&nbsp;<strong>NUVEMSIS&nbsp;<\/strong>efetuar\u00e1 a exclus\u00e3o completa do usu\u00e1rio e seus dados do sistema&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio para o uso de novos usu\u00e1rios, n\u00e3o cabendo volta, recupera\u00e7\u00e3o ou backup ap\u00f3s esta a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>8.13. A&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;se reserva o direito de excluir as contas de usu\u00e1rios que n\u00e3o realizarem a confirma\u00e7\u00e3o de sua instala\u00e7\u00e3o e cadastro dentro do prazo de 21 (vinte e um dias) corridos a partir da data de seu cadastramento, sendo que dentro deste prazo o usu\u00e1rio ser\u00e1 informado e lembrado semanalmente atrav\u00e9s do seu e-mail que necessita confirm\u00e1-la, visto que n\u00e3o o tenha feito at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. Atendimento do Portal MARKETUP<\/h3>\n\n\n\n<p>9.1. Caso os haja alguma d\u00favida sobre as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste termo ou qualquer documento do website, por favor, acesse&nbsp;<a href=\"http:\/\/suporte.marketup.com\/\">http:\/\/suporte.marketup.com&nbsp;<\/a>ou envie um e-mail para . Ser\u00e1 um prazer ajudar a esclarecer qualquer de suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. Modifica\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>10.1. Os presentes Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h3>\n\n\n\n<p>11.1. Haver\u00e1 cancelamento ao uso da plataforma&nbsp;<strong>MARKETUP<\/strong>&nbsp;na hip\u00f3tese de decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia ou processamento de recupera\u00e7\u00e3o judicial da&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;ou do pr\u00f3prio usu\u00e1rio, se pessoa jur\u00eddica; se pessoa f\u00edsica, a declara\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia civil.<\/p>\n\n\n\n<p>11.2. O usu\u00e1rio est\u00e1 de acordo que a&nbsp;<strong>NUVEMSIS<\/strong>&nbsp;poder\u00e1 ceder os direitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes destes Termos de Uso para qualquer outra empresa que seja sua controladora, controlada ou a ela coligada, total ou parcialmente, conforme sua conveni\u00eancia e interesse, sem a necessidade de aviso pr\u00e9vio ou obriga\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento, sob qualquer pretexto.<\/p>\n\n\n\n<p>11.3. A toler\u00e2ncia do eventual descumprimento de quaisquer das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente instrumento n\u00e3o constituir\u00e1 nova\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e tampouco impedir\u00e1 ou inibir\u00e1 a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>11.4. Este Portal tem como base o hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>11.5. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso seja considerada ileg\u00edtima por autoridade da localidade que o visitante ou usu\u00e1rio acessa o Portal, ou mant\u00e9m v\u00ednculo, as demais condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito at\u00e9 segunda ordem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12. Lei aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>12.1. Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso aqui descritos s\u00e3o interpretados segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no idioma portugu\u00eas, sendo eleito o Foro da Comarca de S\u00e3o Paulo no Estado de S\u00e3o Paulo para dirimir qualquer lit\u00edgio, quest\u00e3o ou d\u00favida superveniente, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualiza\u00e7\u00e3o: 12 de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Nuvemsis Participa\u00e7\u00f5es LTDA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao Portal&nbsp;MARKETUP. 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