A partir de 16 de novembro, caso haja suspeita de fraudes, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o bloquear o recebimento de transfer\u00eancias via Pix a pessoas f\u00edsicas por at\u00e9 72 horas. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em resolu\u00e7\u00e3o publicada ontem, dia 28 de setembro, com medidas adicionais de seguran\u00e7a para o sistema instant\u00e2neo de pagamentos.<\/p>\n
De acordo com o BC, o bloqueio preventivo \u2014 que ser\u00e1 imediatamente comunicado ao usu\u00e1rio recebedor \u2014 permitir\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o financeira fa\u00e7a uma an\u00e1lise mais cuidadosa nas de pessoas f\u00edsicas para detectar fraudes. Esse recurso deve aumentar a chance de recupera\u00e7\u00e3o dos recursos por v\u00edtimas de algum crime ou extors\u00e3o.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o torna obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o. \u00c9 atrav\u00e9s dela que os bancos registram eventuais irregularidades e compartilham informa\u00e7\u00f5es com as demais institui\u00e7\u00f5es sempre que houver consulta a uma chave Pix. O uso desses dados tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliado para prevenir fraudes. As institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o consultar as notifica\u00e7\u00f5es de fraudes vinculadas a usu\u00e1rios finais mesmo em procedimentos n\u00e3o vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instant\u00e2neos, como abertura de contas. Al\u00e9m disso, o BC ampliou o uso do mecanismo para transa\u00e7\u00f5es em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para opera\u00e7\u00f5es rejeitadas por suspeita fundada de fraude.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o obrigou que os mecanismos de seguran\u00e7a adotados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras sejam no m\u00ednimo iguais aos procedimentos do Banco Central. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que n\u00e3o resultem em liquida\u00e7\u00e3o, ou de consultas a chaves inv\u00e1lidas, dever\u00e3o ser identificados e devidamente tratados. A entidade tamb\u00e9m determinou que os bancos que oferecem o Pix ser\u00e3o responsabilizados caso se comprove que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de seguran\u00e7a e de gerenciamento de riscos. Eles dever\u00e3o usar as informa\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de seguran\u00e7a e de an\u00e1lise de fraudes. Todas as medidas entrar\u00e3o em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$1 mil para transa\u00e7\u00f5es noturnas entre pessoas f\u00edsicas, que passam a valer a partir de 4 de outubro.<\/p>\n