A al\u00edquota do imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os (ICMS) ser\u00e1 reduzida para bares e restaurantes de S\u00e3o Paulo, um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19. O an\u00fancio foi feito ontem, dia 15 de setembro, pelo governador do estado, Jo\u00e3o Doria. <\/p>\n
O tributo ser\u00e1 de 3,2%, voltando ao patamar do ano passado. Atualmente, estava sendo cobrado uma al\u00edquota de 3,69% pelo ICMS . A expectativa do governo paulista \u00e9 que 250 mil estabelecimentos sejam beneficiados com a medida.<\/p>\n
Segundo Henrique Meirelles, secret\u00e1rio de Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo, \u201ca medida \u00e9 resultado de muito di\u00e1logo do governo com o setor. A redu\u00e7\u00e3o para 3,2% significa a redu\u00e7\u00e3o de 13% do ICMS para o estado, uma ren\u00fancia fiscal de mais de R$100 milh\u00f5es. Mas \u00e9 uma medida muito necess\u00e1ria para a retomada do setor, que \u00e9 grande empregador e gerador de renda\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do ICMS, o governador anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Retoma SP, programa de investimentos voltado para os setores mais afetados pela pandemia. Com ele, trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de aux\u00edlio, neste momento de retomada, poder\u00e3o ter acesso a servi\u00e7os oferecidos pelo governo, tais como o Banco do Povo, o Empreenda R\u00e1pido, o Bolsa do Povo e o Mutir\u00e3o do Emprego.<\/p>\n
O governo estadual de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m criou a linha de cr\u00e9dito Nome Limpo. O programa deve oferecer, a partir de outubro, R$100 milh\u00f5es para empres\u00e1rios que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.<\/p>\n