A partir de outubro de 2021, as empresas poder\u00e3o passar a utilizar o m\u00f3dulo simplificado do e-Social. A novidade traz um ambiente virtual para escritura\u00e7\u00e3o digital das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias, beneficiando especialmente os microempreendedores individuais (MEIs) e segurados especiais que possuem um funcion\u00e1rio ou pretendem contratar algu\u00e9m.<\/p>\n
Com o e-Social simplificado, os empreendedores ter\u00e3o mais autonomia, agilidade e efici\u00eancia no processo de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, presta\u00e7\u00e3o de contas de folhas de pagamento, recolhimento do fundo de garantia do tempo de servi\u00e7o (FGTS) e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. A expectativa \u00e9 que o novo modelo reduza a burocracia, al\u00e9m de dar maiores est\u00edmulos para que as empresas contratem colaboradores, gerando novos postos de trabalho e elevando a renda para o Brasil.<\/p>\n
A novidade tem grande potencial para impactar positivamente MEIs, afirmou Helena Rego, analista de pol\u00edticas p\u00fablicas do Sebrae. Segundo ela, \u201ccerca de 3,5% dos 13 milh\u00f5es de MEI t\u00eam empregados contratados formalmente. Com o lan\u00e7amento dessa moderniza\u00e7\u00e3o no processo de regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que muitos que j\u00e1 possuam empregados ou auxiliares n\u00e3o formalizados optem pela formaliza\u00e7\u00e3o. Isso vai gerar mais postos de emprego e beneficiar mais pessoas com os direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas\u201d.<\/p>\n
Os microempreendedores individuais n\u00e3o ser\u00e3o os \u00fanicos beneficiados. Segurados especiais que exercem as suas atividades em produ\u00e7\u00e3o familiar ou pequena produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e3o usufruir da nova ferramenta do e-Social. O novo sistema ter\u00e1 o recurso de gera\u00e7\u00e3o unificada e simplificada das guias para recolhimentos de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS) e FGTS por meio do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do e-Social (DAE).<\/p>\n
Para Rego, a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos de registros trabalhistas representa um grande avan\u00e7o aos MEIs e segurados especiais. \u201cS\u00e3o trabalhadores que possuem uma rotina de trabalho intensa. Muitos deles se dedicam sozinhos aos neg\u00f3cios. Com essa facilidade, aquela pessoa que, por exemplo, faz refei\u00e7\u00f5es para vender todos os dias pode contratar uma outra pessoa para ajudar e com essas facilidades ficar\u00e1 mais simples regularizar esta m\u00e3o de obra\u201d.<\/p>\n