Todo empreendedor deseja ver sua empresa crescer, n\u00e3o importa qual o tamanho do neg\u00f3cio ao nascer. Esse crescimento \u00e9 o indicativo de que todos os planos, estrat\u00e9gias, a\u00e7\u00f5es e processos colocados em pr\u00e1tica foram efetivos e resultaram no sucesso do empreendimento. A escalada do neg\u00f3cio muitas vezes tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada da necessidade da empresa migrar de um tipo empresarial para outro.<\/p>\n
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Desde o in\u00edcio da pandemia de covid-19, o n\u00famero de novos microempreendedores individuais (MEIs) registrou uma alta expressiva: das aproximadamente 3,36 milh\u00f5es de empresas abertas somente em 2020, cerca de 2,66 milh\u00f5es eram MEIs. O investimento em um novo neg\u00f3cio foi a alternativa que muitos brasileiros encontraram para sobreviver \u00e0s crise econ\u00f4mica que vivemos em decorr\u00eancia da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. E, neste mais de 1 ano e meio, muitos desses empreendedores viram suas empresas al\u00e7arem voo.\u00a0<\/p>\n
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Para os MEIs que conseguiram um bom crescimento no \u00faltimo ano e ultrapassaram o limite de R$81 mil de faturamento anual, \u00e9 chegada a hora de fazer a transi\u00e7\u00e3o para um novo tipo de empresa. Se sua receita bruta \u00e9 de at\u00e9 R$360 mil, o seu neg\u00f3cio deve passar a ser uma microempresa (ME). Mas qual seria melhor maneira de fazer essa migra\u00e7\u00e3o? Vale mais a pena migrar de uma categoria para outra ou abrir uma nova empresa?\u00a0<\/p>\n
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Apesar de possu\u00edrem nomes similares, MEIs e MEs possuem importantes diferen\u00e7as entre si. Voc\u00ea sabe quais s\u00e3o as principais delas? Confira abaixo as caracter\u00edsticas de cada um desses modelos empresariais:<\/p>\n
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O microempreendedor individual \u00e9 uma pessoa jur\u00eddica que atua por conta pr\u00f3pria. O seu faturamento m\u00e1ximo \u00e9 de R$81 mil ao ano e \u00e9 poss\u00edvel contratar at\u00e9 1 funcion\u00e1rio. O empres\u00e1rio n\u00e3o pode ter participa\u00e7\u00e3o em outro neg\u00f3cio nem contar com s\u00f3cio, atuando de forma semelhante ao profissional aut\u00f4nomo.\u00a0<\/p>\n
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A principal caracter\u00edstica do MEI \u00e9 sua carga tribut\u00e1ria reduzida e o sistema de recolhimento \u00fanico, feito por meio de um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Simplificado (DAS). Os valores s\u00e3o fixos e pr\u00e9-estabelecidos por setor de atua\u00e7\u00e3o \u2014 servi\u00e7os, com\u00e9rcio ou ind\u00fastria. Pagando a contribui\u00e7\u00e3o mensalmente na data correta, o MEI tem todos os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios assegurados. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 isento de imposto de renda (IR), programa de integra\u00e7\u00e3o social (PIS), contribui\u00e7\u00e3o para o financiamento da seguridade social (Cofins), imposto sobre produtos industrializados (IPI) e contribui\u00e7\u00e3o social sobre o lucro l\u00edquido (CSLL).<\/p>\n
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O MEI obrigatoriamente \u00e9 optante pelo regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional. Para criar seu CNPJ e poder emitir notas fiscais, o MEI deve fazer o enquadramento pelo Portal do Empreendedor<\/a>, al\u00e9m da formaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s na Prefeitura do seu munic\u00edpio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n J\u00e1 sendo uma ME, o neg\u00f3cio pode ter um faturamento anual de at\u00e9 R$360 mil. A sua formaliza\u00e7\u00e3o, contudo, \u00e9 mais burocr\u00e1tica e requer a apresenta\u00e7\u00e3o de um contrato social registrado em uma Junta Comercial. Diferentemente do MEI, a microempresa n\u00e3o possui limita\u00e7\u00e3o de n\u00famero de funcion\u00e1rios. A sua gest\u00e3o cont\u00e1bil exige a contrata\u00e7\u00e3o de um contador para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es mensais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O empreendedor que possui uma microempresa pode optar por qualquer um dos tr\u00eas regimes de tributa\u00e7\u00e3o \u2014 Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Como o c\u00e1lculo de impostos do Simples Nacional costuma ser mais interessante para os pequenos neg\u00f3cios, esse costuma ser o modelo mais adotado pelas MEs. Os valores pagos variam de acordo com a receita bruta anual da empresa.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A migra\u00e7\u00e3o para outro modelo empresarial \u00e9 obrigat\u00f3ria sempre que o limite de faturamento anual do porte atual for ultrapassado. No caso do MEI, esse limite \u00e9 de R$81 mil com uma margem de toler\u00e2ncia de 20% \u2014 ou seja, uma receita bruta de at\u00e9 R$97,2 mil. Caso esse valor tenha sido de at\u00e9 R$360 mil, a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para microempresa.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n H\u00e1, ainda, outros motivos para que aconte\u00e7a o desenquadramento do MEI. Se o microempreendedor individual altere sua natureza jur\u00eddica para empreendedor individual (EI), inclua uma atividade econ\u00f4mica n\u00e3o permitida ou abra uma filial, ele ser\u00e1 desenquadrado automaticamente. A necessidade de contratar mais funcion\u00e1rios ou ter s\u00f3cios tamb\u00e9m pode desencadear a transi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Seja qual for o motivo da mudan\u00e7a, a migra\u00e7\u00e3o de microempreendedor individual para microempresa tem in\u00edcio no Portal do Simples Naciona<\/a>l. \u00c9 l\u00e1 que o MEI solicitar\u00e1 o seu desenquadramento. Ser\u00e1 necess\u00e1rio gerar um c\u00f3digo de acesso, al\u00e9m de seguir as instru\u00e7\u00f5es do sistema para ent\u00e3o selecionar o motivo da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caso essa seja uma mudan\u00e7a autom\u00e1tica \u2014 ou seja, quando o microempreendedor altera sua natureza para empreendedor individual (EI), abre uma filial de seu neg\u00f3cio ou acrescenta um atividade econ\u00f4mica diferente daquelas permitidas para a sua categoria \u2014, \u00e9 necess\u00e1rio apenas confirmar o processo no Portal. J\u00e1 quando o motivo \u00e9 o aumento do faturamento anual, o valor recolhido pela empresa durante o ano anterior deve ser ajustado atrav\u00e9s de um novo DAS.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo \u00e9 comunicar a Junta Comercial do seu estado sobre a mudan\u00e7a de MEI para ME. Al\u00e9m do pr\u00f3prio documento de comunica\u00e7\u00e3o de desenquadramento do Simei, o empreendedor deve apresentar formul\u00e1rio de desenquadramento, o contrato social ou equivalente e o requerimento solicitando ao presidente da Junta Comercial o procedimento. Feito isso, os dados cadastrais da empresa, bem como sua raz\u00e3o social e seu capital social, devem ser atualizados e a prefeitura e demais \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m devem ser comunicados.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para quem deseja um processo menos complicado, h\u00e1 uma segunda op\u00e7\u00e3o: dar baixa no CNPJ de MEI e abrir uma nova empresa, desta vez como ME. O encerramento das atividades como microempreendedor individual podem ser encerradas atrav\u00e9s do Portal do Empreendedor, clicando em \u201cJ\u00e1 sou MEI\u201d > \u201cFechar sua empresa\u201d > \u201cSolicitar\u201d e seguindo as orienta\u00e7\u00f5es. Para finalizar o processo, \u00e9 preciso quitar os d\u00e9bitos existentes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Seja MEI ou microempresa, o sistema de gest\u00e3o MarketUP atende a todos os modelos empresariais. Com ele, voc\u00ea reduz falhas e perdas, melhora a produtividade dos funcion\u00e1rios e colaboradores, otimiza tempo e recursos financeiros. Nosso software ERP mant\u00e9m todos os fluxos bem organizados, aprimora a vis\u00e3o e o controle de todos os seus processos, automatiza atividades burocr\u00e1ticas e possui uma s\u00e9rie de ferramentas para incrementar todas as \u00e1reas da sua empresa. 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Quando migrar de um MEI para uma microempresa<\/b><\/h3>\n
Como fazer essa transi\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n
Criar um novo CNPJ tamb\u00e9m \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n