{"id":20174,"date":"2021-03-17T09:00:43","date_gmt":"2021-03-17T12:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=20174"},"modified":"2021-03-17T09:00:43","modified_gmt":"2021-03-17T12:00:43","slug":"home-office-ou-teletrabalho-entenda-as-diferencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/home-office-ou-teletrabalho-entenda-as-diferencas\/","title":{"rendered":"Home office ou teletrabalho? Entenda as diferen\u00e7as entre os dois regimes"},"content":{"rendered":"

Com o agravamento da pandemia no Brasil, os governos estaduais e municipais est\u00e3o endurecendo as medidas de isolamento social para conter as transmiss\u00f5es de Covid-19<\/strong><\/a>. Em S\u00e3o Paulo, o governador Jo\u00e3o Doria, entre outras a\u00e7\u00f5es, estabeleceu o teletrabalho obrigat\u00f3rio para atividades n\u00e3o essenciais em todo o estado. Mas voc\u00ea sabe a diferen\u00e7a entre home office e teletrabalho?<\/p>\n

A princ\u00edpio, as duas modalidades se confundem, principalmente por tratarem do expediente fora do ambiente corporativo, mas h\u00e1 algumas caracter\u00edsticas que as diferem. O home office<\/strong><\/a> (escrit\u00f3rio em casa, em tradu\u00e7\u00e3o livre) \u00e9 uma modalidade espec\u00edfica para quem pode alternar o trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia e o presencial, cabendo \u00e0 empresa o controle da jornada laboral.<\/p>\n

Quando o servi\u00e7o \u00e9 realizado sempre \u00e0 dist\u00e2ncia, ele se configura teletrabalho, que engloba os servi\u00e7os realizados sempre fora do ambiente corporativo. Esta designa\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), em 2017, no contexto da reforma trabalhista, e obriga a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos para o desenvolvimento do of\u00edcio.<\/p>\n

\u201cConsidera-se teletrabalho a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os preponderantemente fora das depend\u00eancias do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, n\u00e3o se constituam como trabalho externo\u201d, diz o artigo 75-B.\u00a0<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o in\u00edcio do ano passado, antes da pandemia, para que um funcion\u00e1rio desenvolvesse o teletrabalho, a empresa precisava registrar essa informa\u00e7\u00e3o no contrato individual. No entanto, a Medida Provis\u00f3ria 927\/2020, editada em mar\u00e7o do ano passado, flexibilizou as leis trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, dispensando a necessidade da anota\u00e7\u00e3o. Os contratos e aditivos celebrados a partir de julho, quando venceu a MP, est\u00e3o sob o crivo da CLT.<\/p>\n

Os direitos de cada regime<\/h2>\n

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, os direitos de um funcion\u00e1rio n\u00e3o mudam em face do trabalho remoto. Verbas trabalhistas e benef\u00edcios, como o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, continuam sendo obriga\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, est\u00e1 na concess\u00e3o do vale-transporte, j\u00e1 que o funcion\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 se deslocando ao escrit\u00f3rio. Em rela\u00e7\u00e3o aos equipamentos necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, o contrato de teletrabalho deve indicar quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelos itens. Quando cedidos pela firma, em nenhuma hip\u00f3tese os equipamentos podem ser considerados como remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O TST ressalta, ainda, que \u00e9 de responsabilidade da empresa a instru\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios aos cuidados relativos para evitar doen\u00e7as e acidentes de trabalho no regime remoto. “O empregado dever\u00e1 assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instru\u00e7\u00f5es fornecidas pelo empregador”, diz a lei.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Teletrabalho tem espa\u00e7o para crescer<\/h2>\n

Durante todo o ano passado, a m\u00e9dia de brasileiros que desenvolveram suas atividades em regime remoto foi de 7,9 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados da PNAD Covid-19. Destes, cerca mais de 30% dos profissionais tinham ensino superior completo ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m indica que o potencial de pessoas que poderiam atuar remotamente passa de 20 milh\u00f5es, o que representa um quarto de toda a popula\u00e7\u00e3o ocupada, que \u00e9 de 80 milh\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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