{"id":17587,"date":"2021-03-02T09:00:00","date_gmt":"2021-03-02T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=17587"},"modified":"2021-03-02T09:00:00","modified_gmt":"2021-03-02T12:00:00","slug":"startups-brasileiras-trara-seguranca-e-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/startups-brasileiras-trara-seguranca-e-investimentos\/","title":{"rendered":"Marco Legal para startups brasileiras trar\u00e1 seguran\u00e7a e investimentos"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil vive uma \u201cfebre\u201d de startups. Em 2011, existiam no Pa\u00eds 600 dessas empresas; no ano passado, j\u00e1 eram 12,7 mil startups, um crescimento de mais de 2.000% em apenas dez anos. Os dados s\u00e3o da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Startups\u00a0(Abstartups) e mostram que esse crescimento vertiginoso criou uma demanda por regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, o que originou o Marco Legal das startups, como \u00e9 chamado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 146\/2019, aprovado em dezembro do ano passado na C\u00e2mara dos Deputados, que aguarda tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Marco Legal \u00e9 resultado de dois anos de discuss\u00e3o, com consulta p\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades de apoio ao <a href=\"https:\/\/marketup.com\/blog\/quais-sao-os-principais-desafios-do-empreendedorismo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>empreendedorismo<\/strong><\/a> e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 sempre dif\u00edcil chegar num consenso, num denominador comum, at\u00e9 porque s\u00e3o muitos os atores envolvidos nesse debate, mas, de certa forma, traz grandes avan\u00e7os que h\u00e1 muito tempo eram pleiteados por empresas, investidores e gestores de habitats de inova\u00e7\u00e3o\u201d, assegura Dalton Siqueira Pitta Marques, gerente do\u00a0Supera Parque de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia, que funciona na USP em Ribeir\u00e3o Preto e possui 71 startups, sendo 53 incubadas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Marques cita alguns avan\u00e7os que o Marco Legal pode trazer para o setor. Entre eles, est\u00e1 a prioridade de an\u00e1lise para pedido de patente e registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). \u201cOutro avan\u00e7o \u00e9 que o Marco cria uma modalidade especial de licita\u00e7\u00e3o, permitindo que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contrate exclusivamente startups. Embora o Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o j\u00e1 permitisse essa modalidade, houve pouco resultado pr\u00e1tico, pois estava restrito a encomendas tecnol\u00f3gicas.\u201d<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Outro aspecto positivo, segundo Marques, \u00e9 que o Marco Legal traz para o setor a possibilidade de remunera\u00e7\u00e3o por\u00a0<i>stock options,<\/i>\u00a0ou seja, que a startup ofere\u00e7a a seus funcion\u00e1rios a op\u00e7\u00e3o de compra de a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa em troca de um sal\u00e1rio menor no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, quando a empresa tem pouca receita e menor capacidade financeira para pagamento de altos sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>Investimentos em startups<\/h3>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A capacidade de atrair novos investimentos pode ser positiva para o setor com o Marco Legal em vigor. Um problema a ser resolvido, j\u00e1 que 73,2% das startups brasileiras ainda n\u00e3o tinham conseguido nenhum investimento at\u00e9 2020, segundo a Abstartups. \u201cO Marco estabelece um ambiente jur\u00eddico mais claro, traz mais seguran\u00e7a institucional. Por exemplo, o investidor-anjo n\u00e3o necessariamente ser\u00e1 considerado s\u00f3cio da empresa, nem participar\u00e1 da gest\u00e3o. Consequentemente, ele n\u00e3o vai responder por qualquer obriga\u00e7\u00e3o da empresa, inclusive suas d\u00edvidas, a n\u00e3o ser, claro, em caso de dolo ou fraude\u201d, analisa Marques.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o investidor pessoa f\u00edsica, segundo o gerente do Supera, fica autorizado a fazer uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o de perdas e ganhos no imposto de renda, ou seja, se alguns investimentos feitos s\u00e3o lucrativos, mas outros d\u00e3o preju\u00edzo, o que \u00e9 corriqueiro em neg\u00f3cios de base tecnol\u00f3gica, antes de apurar o imposto sobre o ganho ele pode deduzir os preju\u00edzos ocorridos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para facilitar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, h\u00e1 medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o. O projeto de lei sugere o s<i>andbox regulat\u00f3rio<\/i>, ou seja a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema que flexibiliza normas j\u00e1 existentes de \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios como a Anvisa e a Anatel. \u201cEsses \u00f3rg\u00e3os poderiam criar menos exig\u00eancias para as <a href=\"https:\/\/marketup.com\/blog\/crescimento-startups-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>startups<\/strong><\/a>, suspendendo algumas obriga\u00e7\u00f5es, desde que fiquem claros quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para enquadramento como startup, qual seria a dura\u00e7\u00e3o desse regime de privil\u00e9gio regulat\u00f3rio e at\u00e9 onde iriam esses privil\u00e9gios. Isso cria um ambiente mais favor\u00e1vel para as startups se desenvolverem, testarem suas tecnologias e chegarem logo ao mercado\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>Os problemas da Proposta de Lei<\/h3>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O especialista em Direito Empresarial e Societ\u00e1rio Marcelo Godke Veiga, doutorando da Faculdade de Direito (FD) da USP, acredita que o Marco Legal \u00e9 um avan\u00e7o, mas faz ressalvas. \u201cGostaria de uma lei mais flex\u00edvel, com menos categorias e classes predefinidas. Isso n\u00e3o ajuda. A lei deveria permitir que as partes negociem livremente o aporte de recursos. Do jeito que est\u00e1, h\u00e1 regras muito r\u00edgidas que v\u00e3o dificultar as negocia\u00e7\u00f5es entre as partes\u201d, afirma.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para o especialista, o projeto de lei pode atrair mais capital, mas dificilmente de quem quiser virar s\u00f3cio da startup. \u201cAo inv\u00e9s de proteger o s\u00f3cio, a lei fala que a pessoa n\u00e3o deveria virar s\u00f3cio. Quem deve determinar a estrutura de capital \u00e9 a sociedade, a empresa, e n\u00e3o a lei. Isso \u00e9 um ponto negativo que eu n\u00e3o gosto no Marco Legal das startups\u201d, conclui.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/jornal.usp.br\/atualidades\/marco-legal-para-startups-brasileiras-trara-seguranca-e-investimentos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Jornal USP<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil vive uma \u201cfebre\u201d de startups. 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