{"id":17549,"date":"2021-02-26T09:00:25","date_gmt":"2021-02-26T12:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=17549"},"modified":"2021-02-26T09:00:25","modified_gmt":"2021-02-26T12:00:25","slug":"como-as-empresas-podem-evitar-demissoes-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/como-as-empresas-podem-evitar-demissoes-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Com fim de medidas de preserva\u00e7\u00e3o de emprego, como as empresas podem evitar demiss\u00f5es na pandemia?"},"content":{"rendered":"

Empresas que se apoiaram em medidas do governo para evitar as demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios em meio \u00e0 pandemia dever\u00e3o fazer acordos ou negocia\u00e7\u00f5es coletivas para manter o quadro de colaboradores, segundo advogados da \u00e1rea trabalhista ouvidos pelo G1<\/span>.<\/span><\/p>\n

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No ano passado, o governo lan\u00e7ou a medida provis\u00f3ria 927, que autorizava a ado\u00e7\u00e3o do banco de horas em caso de interrup\u00e7\u00e3o das atividades, implanta\u00e7\u00e3o do tele trabalho sem necessidade de altera\u00e7\u00e3o no contrato de trabalho, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e de feriados, al\u00e9m da preval\u00eancia dos acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados sobre as leis trabalhistas<\/strong><\/a>, desde que n\u00e3o descumprisse a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra medida foi o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), que teve a ades\u00e3o de quase 10 milh\u00f5es de trabalhadores no ano passado. Esse programa autorizou a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio e suspens\u00e3o de contratos de trabalho, com complemento das remunera\u00e7\u00f5es pelo governo e estabilidade pelo tempo equivalente \u00e0 suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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No final de janeiro, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo federal avaliava a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do BEm – e que poderiam ser propostas flexibiliza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, para aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores. At\u00e9 o momento, no entanto, nenhuma das duas propostas foi em frente.<\/p>\n<\/div>\n

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Com o fim da validade no final do ano passado, essas medidas, que tinham o objetivo de proteger o mercado de trabalho contra os impactos da pandemia de Covid-19, n\u00e3o podem mais ser implantadas pelas empresas.<\/p>\n<\/div>\n

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Com o agravamento da pandemia<\/strong><\/a> e a implanta\u00e7\u00e3o de fases mais restritivas de funcionamento para estabelecimentos do com\u00e9rcio e servi\u00e7os em muitas cidades do pa\u00eds, como as empresas conseguir\u00e3o evitar demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios com a restri\u00e7\u00e3o de atividades e queda no faturamento?<\/p>\n<\/div>\n

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Negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 caminho natural, aponta advogado<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com Ricardo Souza Calcini, professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da FMU e especialista nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e sindicais, o caminho natural \u00e9 buscar negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho para encontrar alternativas.<\/p>\n<\/div>\n

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Danilo Pieri Pereira, especialista em Direito e Processo do Trabalho e s\u00f3cio do Baraldi M\u00e9lega Advogados, concorda com Calcini. \u201c\u00c9 poss\u00edvel negociar com os sindicatos todas essas medidas, inclusive a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, por meio de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201c\u00c9 claro que uma nova medida provis\u00f3ria seria a solu\u00e7\u00e3o legislativa ideal. Mas, enquanto isso n\u00e3o vem, representantes de empresas e funcion\u00e1rios podem negociar coletivamente, estabelecendo, por exemplo, banco de horas e redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio\u201d, diz Eduardo Pragm\u00e1cio Filho, doutor em Direito do Trabalho e s\u00f3cio do Furtado Pragm\u00e1cio Advogados.<\/p>\n<\/div>\n

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Calcini ressalta que o empregador n\u00e3o pode fazer um acordo informal, como manter o funcion\u00e1rio em casa e n\u00e3o pagar o sal\u00e1rio, por exemplo, porque vai contra o que determina a lei trabalhista.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEmpresas e empregados devem ficar cientes de que uma negocia\u00e7\u00e3o individual flexibilizadora \u00e9 ilegal e certamente acabar\u00e1 em a\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, alerta Pragm\u00e1cio Filho.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSem novas medidas provis\u00f3rias, as empresas ficam totalmente desprotegidas, afinal, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente n\u00e3o est\u00e1 preparada para enfrentar o atual momento de crise ainda proporcionado pela Covid-19\u201d, aponta Calcini.<\/p>\n<\/div>\n

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Calcini diz que as alternativas hoje existentes para evitar demiss\u00f5es s\u00e3o as seguintes:<\/h3>\n<\/div>\n
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