{"id":17483,"date":"2021-02-11T10:23:48","date_gmt":"2021-02-11T13:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=17483"},"modified":"2021-02-11T10:23:48","modified_gmt":"2021-02-11T13:23:48","slug":"senado-aprova-emprestimo-de-200-milhoes-a-pequenas-e-medias-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/senado-aprova-emprestimo-de-200-milhoes-a-pequenas-e-medias-empresas\/","title":{"rendered":"Fique atento: Senado aprova empr\u00e9stimo de US$ 200 milh\u00f5es para cr\u00e9dito a pequenas e m\u00e9dias empresas"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo, no valor de at\u00e9 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).\u00a0 Empres\u00e1rios devem ficar atentos, pois mesmo ainda em andamento existem alguns requisitos exigidos que s\u00e3o necess\u00e1rios para que o beneficio seja concedido.<\/p>\n<p>Mas para quem busca alternativas r\u00e1pidas, atualmente o <a href=\"https:\/\/marketup.com\/blog\/juros-super-mei\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS)<\/a>,\u00a0 j\u00e1 trabalha com cr\u00e9dito para <a href=\"https:\/\/marketup.com\/blog\/micro-e-pequenas-empresas-terao-acesso-credito-de-r-6-bilhoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pequenas Empresas<\/a>. <a href=\"https:\/\/www.bndes.gov.br\/wps\/portal\/site\/home\/financiamento\/produto\/bndes-credito-pequenas-empresas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Para quem deseja solicitar o financiamento<\/a> deve\u00a0 faturar at\u00e9 R$ 90 milh\u00f5es, com prazo de at\u00e9 5 (cinco) anos, com at\u00e9 2 (dois) anos de car\u00eancia, at\u00e9 o limite de R$ 10 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o objetivo principal do programa \u00e9 \u201cprover garantias parciais de cr\u00e9dito por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), para aumentar a oferta de financiamento por intermedi\u00e1rios financeiros para as pequenas e m\u00e9dias empresas, apoiando o acesso a cr\u00e9dito e suavizando efeitos sobre emprego e sobreviv\u00eancia de empresas apoiadas, no contexto da crise provocada pela covid-19\u201d.<\/p>\n<p>O relator da mensagem que trata dessa autoriza\u00e7\u00e3o (MSF 1\/2020), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que o programa foi criado em junho do ano passado por uma medida provis\u00f3ria (a MP 975\/2020), que acabou sendo convertida na Lei 14.042, de 2020.<\/p>\n<p>O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que, apesar de o PT ter uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao empr\u00e9stimo internacional, o partido levou em considera\u00e7\u00e3o o atual contexto de pandemia e decidiu apoiar a contrata\u00e7\u00e3o desse cr\u00e9dito com o BID.<\/p>\n<p>\u2014 N\u00f3s t\u00ednhamos at\u00e9 uma vontade de encaminhar pela rejei\u00e7\u00e3o, mas estamos considerando um contexto espec\u00edfico de pandemia, de discuss\u00e3o sobre recursos federais para montar programas sociais. Portanto, encaminhamos voto favor\u00e1vel. Em vez de emitir t\u00edtulos para capitalizar bancos, vamos tomar empr\u00e9stimo internacional em d\u00f3lar, mas que seja para servir de porta escancarada, n\u00e3o porta aberta, para que n\u00f3s fa\u00e7amos nosso aux\u00edlio emergencial ser prorrogado, criemos um programa de renda m\u00ednima que seja compat\u00edvel com isso \u2014 justificou o senador.<\/p>\n<p>Condi\u00e7\u00f5es<br \/>\nDe acordo com o texto aprovado, a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ter\u00e1 prazo total de 300 meses, car\u00eancia de at\u00e9 66 meses e prazo de desembolso de 12 meses. Os juros aplic\u00e1veis s\u00e3o os da taxa referencial Libor (London Interbank Offered Rate) de tr\u00eas meses denominada em d\u00f3lares, mais margem de capta\u00e7\u00e3o do BID em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Libor denominada em d\u00f3lares, acrescida de spread de cr\u00e9dito vari\u00e1vel de capital ordin\u00e1rio do BID. A taxa da abertura \u00e9 de 0,75%.<\/p>\n<p>Altera\u00e7\u00f5es de datas<br \/>\nO texto tamb\u00e9m estabelece que as datas de pagamento do principal e dos encargos financeiros e as datas dos desembolsos previstos poder\u00e3o ser alteradas em fun\u00e7\u00e3o da data de assinatura do contrato de empr\u00e9stimo, bem como os montantes estimados dos desembolsos em cada ano poder\u00e3o ser alterados conforme a execu\u00e7\u00e3o contratual. O devedor poder\u00e1 solicitar convers\u00e3o de moeda e de taxa de juros em qualquer momento durante a vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n<p>Previamente \u00e0 assinatura do contrato, e como requisito indispens\u00e1vel para tanto, o Minist\u00e9rio da Economia verificar\u00e1 o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias ao primeiro desembolso, inclusive com manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do credor.<\/p>\n<p>O prazo m\u00e1ximo para o exerc\u00edcio da autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 540 dias, contados a partir de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>FOTO \u2013 Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo, no valor de at\u00e9 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares, pelo governo federal 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