{"id":16885,"date":"2020-08-21T17:01:26","date_gmt":"2020-08-21T20:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=16885"},"modified":"2020-08-21T17:01:26","modified_gmt":"2020-08-21T20:01:26","slug":"lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/","title":{"rendered":"LGPD: entenda as atualiza\u00e7\u00f5es e como aplic\u00e1-las em um pequeno neg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

Norma federal que entraria em vigor em agosto de 2020 pode passar a valer no pr\u00f3ximo ano; saiba do que se trata, quem atinge e como os empreendedores devem se adequar<\/span><\/i><\/p>\n

A <\/span>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)<\/span><\/a> foi aprovada em 2018 e tem como objetivo a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais de clientes, de forma que estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam compartilhadas e vendidas de uma empresa para outra.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o era de que a LGPD entrasse em vigor em agosto de 2020, mas novas altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas devido \u00e0 <\/span>Medida Provis\u00f3ria 959<\/span><\/a> e ao <\/span>Projeto de Lei 1.179\/2020<\/span><\/a>, o qual conta com san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o valer a partir de agosto do ano que vem. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, a Lei Geral entrar\u00e1 em vigor a partir de maio de 2021.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os pr\u00f3ximos passos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais est\u00e3o relacionados com o prazo de aprova\u00e7\u00e3o da MP. Ou seja, deve ser aprovada at\u00e9 29 de agosto de 2020. Caso n\u00e3o seja aprovada neste prazo, a LGPD pode entrar em vigor ainda neste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, as empresas que lidam com dados pessoais de clientes precisar\u00e3o se preparar para assegurar a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos consumidores, seguindo as medidas necess\u00e1rias e exigidas pelo Governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante que os pequenos neg\u00f3cios estejam de acordo com estas exig\u00eancias a fim de evitar penaliza\u00e7\u00f5es. Em entrevista para o Estad\u00e3o, o consultor do Sebrae-SP Marcio Bertolini indica as principais maneiras para que as PMEs possam cumprir o que for necess\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o as empresas que devem seguir a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u00a0<\/b><\/h2>\n

Todas as pessoas f\u00edsicas e pessoas jur\u00eddicas que exer\u00e7am atividades que utilizem dados pessoais devem estar de acordo com as regras da LGPD. Assim, se uma empresa se encaixa nesse perfil, ela precisar\u00e1 se adequar independentemente do seu porte: de pessoas jur\u00eddicas registradas como Microempreendedores Individuais (MEI) at\u00e9 empresas maiores consolidadas no mercado.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, quanto mais informa\u00e7\u00f5es e dados uma empresa utilizar, maior ser\u00e1 necess\u00e1ria a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD.<\/span><\/p>\n

Mesmo que uma empresa utilize apenas nome, telefone e CPF de seus clientes, \u00e9 necess\u00e1rio que os consumidores titulares das informa\u00e7\u00f5es sejam notificados sobre a coleta, assim como tenham acesso a conceder a permiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, as empresas devem explicar como os dados ser\u00e3o armazenados e protegidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a LGPD, \u00e9 necess\u00e1rio que todas as empresas que coletam dados de seus clientes os notifiquem sobre esta coleta. Entre os dados pessoais est\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que possam identificar as pessoas, como religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica, origem \u00e9tnica, filia\u00e7\u00e3o a sindicatos, vida sexual, dados de sa\u00fade, gen\u00e9ticos, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

O cumprimento da Lei Geral ser\u00e1 feito pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e est\u00e3o previstas puni\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o variar de acordo com a infra\u00e7\u00e3o, podendo ser advert\u00eancias, multas, entre outras penaliza\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como os pequenos empreendedores podem estar de acordo com a LGPD<\/b><\/h2>\n

Segundo Marcio Bertolini, existem algumas pr\u00e1ticas principais que devem ser aplicadas nas pequenas empresas, como estabelecer um plano de a\u00e7\u00e3o, notificar fornecedores e parceiros, identificar os dados, ter ferramentas de seguran\u00e7a, entre outras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Estabelecer um plano de a\u00e7\u00e3o: <\/b>fa\u00e7a um planejamento para definir quais ser\u00e3o todas as etapas de implementa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a a fim de estar de acordo com o que \u00e9 exigido por Lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Notificar os fornecedores e parceiros:<\/b> \u00e9 essencial que voc\u00ea, dono da empresa, comunique-se com os profissionais que lidam com o tr\u00e2nsito de dados para que todos estejam seguindo as regras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Identificar os dados:<\/b> saiba quais s\u00e3o os tipos de dados com os quais voc\u00ea trabalha em sua empresa, assim como fazer a identifica\u00e7\u00e3o de como eles s\u00e3o coletados, armazenados, manipulados, entre outras informa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ter ferramentas de seguran\u00e7a: <\/b>por fim, \u00e9 importante assegurar que est\u00e1 tudo protegido, seja com uso de softwares e antiv\u00edrus ou com a certeza de que apenas pessoas de confian\u00e7a lidam com estas informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte: Estad\u00e3o – O Estado de S. Paulo\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Norma federal que entraria em vigor em agosto de 2020 pode passar a valer no pr\u00f3ximo ano; saiba do que se trata, quem atinge e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16887,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[4562,3617,4420,4817,4818,4819],"class_list":["post-16885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-e-vendas","tag-dados","tag-empresa","tag-lei-de-protecao-de-dados","tag-marco-civil-da-internet","tag-privacidade","tag-protecao-de-dados"],"yoast_head":"\nLGPD: entenda as atualiza\u00e7\u00f5es e como aplic\u00e1-las em um pequeno neg\u00f3cio | MarketUP<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"LGPD: entenda as atualiza\u00e7\u00f5es e como aplic\u00e1-las em um pequeno neg\u00f3cio | MarketUP\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Norma federal que entraria em vigor em agosto de 2020 pode passar a valer no pr\u00f3ximo ano; saiba do que se trata, quem atinge e […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"MarketUP\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-08-21T20:01:26+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/iStock-1177116437.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1322\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"793\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"MarketUP\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"MarketUP\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/\",\"url\":\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/\",\"name\":\"LGPD: entenda as atualiza\u00e7\u00f5es e como aplic\u00e1-las em um pequeno neg\u00f3cio | MarketUP\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/iStock-1177116437.jpg\",\"datePublished\":\"2020-08-21T20:01:26+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/#\/schema\/person\/cab0f614e9706e09200e5df605bb8e30\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/iStock-1177116437.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/iStock-1177116437.jpg\",\"width\":1322,\"height\":793},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/marketup.com\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"LGPD: entenda as atualiza\u00e7\u00f5es e como aplic\u00e1-las em um pequeno neg\u00f3cio\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/#website\",\"url\":\"https:\/\/marketup.com\/\",\"name\":\"MarketUP\",\"description\":\"MarketUP \u00e9 a plataforma de gest\u00e3o gr\u00e1tis para micro e pequenas empresas com emiss\u00e3o fiscal e mais. NFe, NFCe, PDV e Loja Virtual. 100% Online.\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/marketup.com\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/#\/schema\/person\/cab0f614e9706e09200e5df605bb8e30\",\"name\":\"MarketUP\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/marketup.com\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cb3e45032477eab50afe267bef54b62683d3289f339286e8f828841684f61e8f?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cb3e45032477eab50afe267bef54b62683d3289f339286e8f828841684f61e8f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"MarketUP\"},\"description\":\"Essas s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es do autor que postou esse conte\u00fado muito interessante.\",\"sameAs\":[\"https:\/\/comunidade.marketup.com\"],\"url\":\"https:\/\/marketup.com\/blog\/author\/marketup\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"LGPD: entenda as atualiza\u00e7\u00f5es e como aplic\u00e1-las em um pequeno neg\u00f3cio | MarketUP","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"LGPD: entenda as atualiza\u00e7\u00f5es e como aplic\u00e1-las em um pequeno neg\u00f3cio | MarketUP","og_description":"Norma federal que entraria em vigor em agosto de 2020 pode passar a valer no pr\u00f3ximo ano; saiba do que se trata, quem atinge e […]","og_url":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/","og_site_name":"MarketUP","article_published_time":"2020-08-21T20:01:26+00:00","og_image":[{"width":1322,"height":793,"url":"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/iStock-1177116437.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"MarketUP","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"MarketUP","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/","url":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/","name":"LGPD: entenda as atualiza\u00e7\u00f5es e como aplic\u00e1-las em um pequeno neg\u00f3cio | MarketUP","isPartOf":{"@id":"https:\/\/marketup.com\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/iStock-1177116437.jpg","datePublished":"2020-08-21T20:01:26+00:00","author":{"@id":"https:\/\/marketup.com\/#\/schema\/person\/cab0f614e9706e09200e5df605bb8e30"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#primaryimage","url":"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/iStock-1177116437.jpg","contentUrl":"https:\/\/marketup.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/iStock-1177116437.jpg","width":1322,"height":793},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lgpd-entenda-as-atualizacoes-e-como-aplica-las-em-um-pequeno-negocio\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/marketup.com\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"LGPD: entenda as atualiza\u00e7\u00f5es e como aplic\u00e1-las em um pequeno neg\u00f3cio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/marketup.com\/#website","url":"https:\/\/marketup.com\/","name":"MarketUP","description":"MarketUP \u00e9 a plataforma de gest\u00e3o gr\u00e1tis para micro e pequenas empresas com emiss\u00e3o fiscal e mais. NFe, NFCe, PDV e Loja Virtual. 100% Online.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/marketup.com\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/marketup.com\/#\/schema\/person\/cab0f614e9706e09200e5df605bb8e30","name":"MarketUP","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/marketup.com\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cb3e45032477eab50afe267bef54b62683d3289f339286e8f828841684f61e8f?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cb3e45032477eab50afe267bef54b62683d3289f339286e8f828841684f61e8f?s=96&d=mm&r=g","caption":"MarketUP"},"description":"Essas s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es do autor que postou esse conte\u00fado muito interessante.","sameAs":["https:\/\/comunidade.marketup.com"],"url":"https:\/\/marketup.com\/blog\/author\/marketup\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16885\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marketup.com\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}