{"id":16742,"date":"2020-07-09T15:34:25","date_gmt":"2020-07-09T18:34:25","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=16742"},"modified":"2020-07-09T15:34:25","modified_gmt":"2020-07-09T18:34:25","slug":"lei-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/lei-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-salarios\/","title":{"rendered":"Presidente sanciona lei que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e de sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Presidente, no entanto, vetou trecho que prorrogava a redu\u00e7\u00e3o de impostos dos setores que empregam mais trabalhadores<\/em><\/p>\n

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e sal\u00e1rio. Mas vetou o trecho que prorrogava a redu\u00e7\u00e3o de impostos dos setores que empregam mais trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n

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Em vigor desde abril, o programa permite que as empresas suspendam os contratos de trabalho dos funcion\u00e1rios por at\u00e9 dois meses ou reduzam a jornada de trabalho e os sal\u00e1rios por at\u00e9 tr\u00eas meses. Em contrapartida, os empres\u00e1rios n\u00e3o podem demitir os funcion\u00e1rios pelo dobro do per\u00edodo acertado.<\/p>\n<\/div>\n

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Dados do Minist\u00e9rio da Economia mostram que at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (7), o programa ajudou a manter mais de 12 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas o presidente vetou o artigo que prorrogava a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos at\u00e9 dezembro de 2021 para 17 setores da economia. Logo os que mais empregam no pa\u00eds. Juntos, eles respondem por cerca de 6 milh\u00f5es de postos de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o, entre outros setores, empresas de call center, tecnologia de informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transporte e t\u00eaxteis. Com o veto, a desonera\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 dezembro de 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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Na justificativa, o governo alegou que a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava prevista na proposta original e que n\u00e3o havia uma fonte de receita para essa ren\u00fancia, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n<\/div>\n

O veto foi recomendado pelo Minist\u00e9rio da Economia, de Paulo Guedes. Nos bastidores, se diz que o ministro defendeu o veto da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores que mais empregam para angariar apoio para uma reforma tribut\u00e1ria, que incluiria a recria\u00e7\u00e3o de um imposto nos moldes da CPMF.<\/div>\n
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Nesta ter\u00e7a (7), o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho estuda uma forma de ampliar o benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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A presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a no Senado, senador SImone Tebet, avaliou que o veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e0s empresas faz parte de uma estrat\u00e9gia do governo para discutir o assunto dentro da proposta de Reforma Tribut\u00e1ria. Mas criticou a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto, nos moldes da antiga CPMF.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEssa desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica e fundamental neste momento de recess\u00e3o. Para salvarmos empresas, pequenas, micros e m\u00e9dias, mas principalmente, pra que elas possam salvar os empregos e a renda do trabalhador. Esta fonte financeira n\u00e3o pode vir em forma de novos impostos. Portanto, qualquer tentativa de prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha com poss\u00edvel introdu\u00e7\u00e3o, novamente, de um imposto financeiro, de transa\u00e7\u00e3o financeira, hoje n\u00e3o passa no Congresso Nacional\u201d, disse Simone Tebet.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente Rodrigo Maia defendeu a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O relator do texto na C\u00e2mara, o deputado Orlando Silva, disse que o Congresso deve derrubar o veto do presidente. \u201cNesse momento em que a crise do coronav\u00edrus chega perto do seu auge e que explode o desemprego no Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio medidas que preservem o emprego e a desonera\u00e7\u00e3o da folha serve a preserva\u00e7\u00e3o do emprego. A minha expectativa \u00e9 que o Congresso Nacional derrube esse veto e n\u00f3s possamos manter o apoio a setores econ\u00f4micos que empregam milh\u00f5es de brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Setores que empregam muitos trabalhadores j\u00e1 falam em ir ao Congresso para defender que a desonera\u00e7\u00e3o seja mantida.<\/p>\n<\/div>\n

\u201cN\u00f3s estimamos um desemprego em fun\u00e7\u00e3o dessa medida que pode ir de 500 mil a um milh\u00e3o de empregados. A soma dos 17 setores que passam a ser onerados\u201d, disse o presidente executivo da Abimaq, Jos\u00e9 Velloso.<\/div>\n
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FONTE: Portal G1<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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