{"id":15318,"date":"2019-09-13T17:37:08","date_gmt":"2019-09-13T20:37:08","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=15318"},"modified":"2019-09-13T17:37:08","modified_gmt":"2019-09-13T20:37:08","slug":"o-que-e-inscricao-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/o-que-e-inscricao-estadual\/","title":{"rendered":"Inscri\u00e7\u00e3o Estadual: saiba o que \u00e9 e descubra se seu neg\u00f3cio precisa ter"},"content":{"rendered":"

A vida de empreendedor \u00e9 repleta de quest\u00f5es burocr\u00e1ticas com as quais lidar para que o neg\u00f3cio v\u00e1 para frente. Afinal, o Brasil possui um sistema fiscal e tribut\u00e1rio complexo, que exige muito jogo de cintura por parte das empresas. E \u00e9 comum que, muitas vezes, essas quest\u00f5es confundam quem ainda n\u00e3o conhece t\u00e3o bem esse universo. Uma das que mais causam confus\u00e3o, por exemplo, \u00e9 a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/span><\/p>\n

Para quem acaba de abrir uma empresa e est\u00e1 ansioso para colocar a m\u00e3o na massa, essas nomenclaturas podem desanimar. Mas vale lembrar que \u00e9 fundamental conhec\u00ea-las e compreender suas finalidades para que o neg\u00f3cio esteja sempre em dia. Dessa maneira, seu empreendimento pode ter uma vida \u00fatil maior, com menos percal\u00e7os, e conquistar seu espa\u00e7o no competitivo mercado brasileiro.<\/span><\/p>\n

E voc\u00ea pode contar com o Canal PME para te ajudar a n\u00e3o se perder em meio a tantos termos. Neste artigo iremos abordar tudo que voc\u00ea precisa (e quer) saber sobre Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, incluindo quais empresas precisam ter uma. Vamos l\u00e1?<\/span><\/p>\n

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O QUE \u00c9 INSCRI\u00c7\u00c3O ESTADUAL?<\/b><\/h2>\n

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A Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 o registro de uma empresa junto \u00e0 Receita Estadual, que \u00e9 liberado pela Secretaria de Fazenda. Esse registro serve para que empresas que comercializam produtos f\u00edsicos possam recolher o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Esse cadastro \u00e9 composto por nove d\u00edgitos e sua emiss\u00e3o \u00e9 responsabilidade de cada estado.<\/span><\/p>\n

Os dois primeiros d\u00edgitos do cadastro indicam o estado onde a empresa est\u00e1 registrada. Os pr\u00f3ximos seis indicam a inscri\u00e7\u00e3o de cada empresa. O \u00faltimo d\u00edgito serve para verificar a autenticidade do registro. Como a legisla\u00e7\u00e3o de ICMS pode variar entre os estados, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a inscri\u00e7\u00e3o onde a empresa est\u00e1 sediada. No caso de empresas que possuem filiais, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m ter registro em cada estado em que ela esteja presente.<\/span><\/p>\n

QUAIS EMPRESA PRECISAM TER?<\/b><\/h2>\n

\"inscricao-estadual\"<\/p>\n

A obrigatoriedade da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 exclusiva para empresas que comercializam produtos f\u00edsicos e emitem Nota Fiscal de Venda de Produto. Portanto, as empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os est\u00e3o isentas da necessidade de possuir uma Inscri\u00e7\u00e3o Estadual. No entanto, para estas \u00e9 utilizado outro cadastro, o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os), que as regulariza junto \u00e0 Receita.<\/span><\/p>\n

Mas ser\u00e1 que estas mesmas regras tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas para as empresas que atuam na Internet, ou seja, vendem online? Caso ela venda produtos totalmente digitais, tais como cursos, e-books e outros que n\u00e3o demandem transporte e armazenamento f\u00edsico, n\u00e3o. J\u00e1 empresas online que vendem produtos f\u00edsicos precisam, sim, possuir sua pr\u00f3pria Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/span><\/p>\n

COMO ADQUIRIR E CONSULTAR A INSCRI\u00c7\u00c3O?<\/b><\/h2>\n

\"consutar-inscricao-estadual\"<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual da sua empresa \u00e9 feita junto do CNPJ da mesma, e pode ser obtida pela Internet. Em alguns estados, a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual pode \u00e0s vezes ser chamada de Documento \u00danico de Cadastro. No entanto, todos os estados est\u00e3o integrados no Cadastro Sincronizado da Receita Federal Brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para consultar a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, basta acessar o site do <\/span>Sintegra<\/span><\/a>, sistema que faz a integra\u00e7\u00e3o entre dados fiscais e tribut\u00e1rios. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio selecionar o estado em que a empresa est\u00e1 sediada. Depois, escolher o tipo de identifica\u00e7\u00e3o e clicar no bot\u00e3o de pesquisar. Logo, o sistema ir\u00e1 apresentar todos os dados, como raz\u00e3o social, CNPJ\/CPF, Inscri\u00e7\u00e3o Estadual e Situa\u00e7\u00e3o Cadastral.\u00a0<\/span><\/p>\n

INSCRI\u00c7\u00c3O ESTADUAL X INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL<\/b><\/h2>\n

\"inscricao-estadual-mei\"<\/p>\n

\u00c9 comum que muitos empreendedores menos experientes confundam a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual com Inscri\u00e7\u00e3o Municipal. Mas, afinal, qual a diferen\u00e7a entre elas? Assim como explicamos, a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 exclusiva para as empresas que comercializam produtos f\u00edsicos. J\u00e1 a Inscri\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 necess\u00e1ria somente para prestadores de servi\u00e7os, como os aut\u00f4nomos ou microempreendedores individuais.<\/span><\/p>\n

Em casos muitos espec\u00edficos, algumas empresas precisam possuir os dois tipos de Inscri\u00e7\u00e3o para estarem em dia com o fisco. Por exemplo, quando uma empresa vende ao mesmo tempo um produto digital (um curso) e um produto f\u00edsico (um livro). Assim, ser\u00e1 necess\u00e1rio tamb\u00e9m emitir Nota Fiscal de Servi\u00e7o (para o livro) e Nota Fiscal de Produto (para o curso). Lembre-se: sonegar impostos \u00e9 um crime grave!<\/span><\/p>\n

Por: Luis Carvalho<\/strong><\/p>\n

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\nGoverno cria nova \u201cBlack Friday\u201d para estimular a economia
\n\"Governo
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