{"id":15023,"date":"2020-02-07T12:00:51","date_gmt":"2020-02-07T15:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/marketup.com\/?p=15023"},"modified":"2020-02-07T12:00:51","modified_gmt":"2020-02-07T15:00:51","slug":"iss-pagar-e-calcular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marketup.com\/blog\/iss-pagar-e-calcular\/","title":{"rendered":"ISS: Saiba o que \u00e9 e como calcular este imposto"},"content":{"rendered":"

Entre os diversos temas que o empreendedor brasileiro precisa ficar atento no cotidiano, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos mais importantes. Afinal, h\u00e1 diversos modelos de taxa\u00e7\u00e3o e \u00e9 necess\u00e1rio <\/span>estar atento<\/span> para evitar <\/span>inadimpl\u00eancia<\/span><\/a> ou incorrer em ilegalidade fiscal. Por\u00e9m, por mais que se busque conhecimento, volta e meia surge uma d\u00favida ou outra no dia a dia de quem empreende. O ISS, por exemplo, \u00e9 um dos casos mais comuns.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 muitos empres\u00e1rios que n\u00e3o entendem muito bem a aplica\u00e7\u00e3o deste tipo de imposto e como ele \u00e9 calculado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 questionamentos tamb\u00e9m sobre as atividades em que a taxa\u00e7\u00e3o incide e sobre eventuais isen\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, nada melhor do que sanar as d\u00favidas sobre o ISS.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O QUE SIGNIFICA \u201cISS\u201d?<\/b><\/h2>\n

As tr\u00eas letras em quest\u00e3o s\u00e3o usadas para abreviar o \u201cImposto Sobre Servi\u00e7os\u201d. Em alguns casos, este <\/span>encargo<\/span><\/a> tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como ISSQN (Impostos Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza). Entretanto, a sigla j\u00e1 foi substitu\u00edda mais recentemente por ISS e, no fim das contas, significam a mesma coisa.<\/span><\/p>\n

O Imposto Sobre Servi\u00e7os \u00e9 cobrado pelos munic\u00edpios brasileiros e tamb\u00e9m pelo Distrito Federal. A taxa\u00e7\u00e3o ocorre quando h\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, por indiv\u00edduo ou empresa, e est\u00e1 prevista na <\/span>Lei Complementar 116\/2003<\/span><\/a>. De acordo com o texto, a al\u00edquota cobrada pelo ISS \u00e9 estabelecida pelo munic\u00edpio. Portanto, ela varia de um local para o outro em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Imposto Sobre Servi\u00e7os normalmente varia entre 2% e 5% sobre o trabalho prestado e o valor \u00e9 destinado ao munic\u00edpio de origem. <\/span>Desta forma,<\/span> o ISS ir\u00e1 para os cofres do local onde a atividade foi realizada. Caso uma empresa tenha proporcionado uma tarefa a um terceiro em outro munic\u00edpio, por exemplo, a al\u00edquota ser\u00e1 destinada a esse lugar, n\u00e3o \u00e0 cidade onde a companhia prestadora est\u00e1 sediada.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

QUEM PRECISA PAGAR O ISS?<\/b><\/h2>\n

Outra d\u00favida que paira na cabe\u00e7a de alguns empres\u00e1rios \u00e9 sobre quem deve pagar o Imposto Sobre Servi\u00e7os. Em suma, devem quitar o valor da al\u00edquota municipal as empresas que atuam com servi\u00e7os abordados na Lei Complementar de 2003. Entre as atividades, est\u00e3o of\u00edcios de inform\u00e1tica, lavanderia, transportes, limpeza e constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras que tamb\u00e9m s\u00e3o tributadas, claro. Profissionais <\/span>aut\u00f4nomos<\/span><\/a> que realizam servi\u00e7os tamb\u00e9m devem contribuir com a taxa para o munic\u00edpio. Neste caso, cada tarefa ser\u00e1 tributada de forma distinta e cabe ao prestador da atividade oficializar a quita\u00e7\u00e3o do valor. Para mais detalhes, recomenda-se que o trabalhador tire d\u00favidas sobre sua ocupa\u00e7\u00e3o na prefeitura da cidade onde presta servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Os MEIs (microempreendedores individuais) n\u00e3o precisam pagar o ISS toda vez que <\/span>realizam<\/span> uma atividade, como em outros casos profissionais. A raz\u00e3o para isso \u00e9 que essas empresas que arrecadam at\u00e9 R$ 81 mil<\/span>,<\/span> anualmente<\/span>,\u00a0<\/span>est\u00e3o <\/span>automaticamente <\/span>enquadradas no Simples Nacional. E, por isso, j\u00e1 contribuem com outras formas de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

COMO CALCULAR?<\/b><\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 segredos quanto ao c\u00e1lculo para descobrir o valor taxado ao prestar uma atividade, afinal, ele \u00e9 pautado pelo pre\u00e7o do servi\u00e7o. Em outras palavras, o <\/span>empreendedor<\/span><\/a> s\u00f3 precisa multiplicar o valor cobrado pela atividade e a porcentagem da al\u00edquota.<\/span><\/p>\n

Exemplo: Imagine que um munic\u00edpio cobra 5% de ISS e o servi\u00e7o prestado por uma empresa custou R$ 10.000,00. Ao multiplicar os valores, chega-se a R$ 500,00 \u2014 quantia a ser paga pela companhia prestadora.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

QUEM EST\u00c1 ISENTO?<\/strong><\/h2>\n

Cada munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel por estipular normas que oferecem algum tipo de isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o no valor da al\u00edquota. Uma coisa que n\u00e3o muda \u00e9 no tocante \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o. Ou seja, nos casos em que o trabalho \u00e9 realizado fora do pa\u00eds (ou feito no Brasil e com resultados apenas no exterior), n\u00e3o incide o ISS. A exce\u00e7\u00e3o fica por conta de servi\u00e7os em que h\u00e1 fonte pagadora fora do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Vale salientar, ainda, que casos de inadimpl\u00eancia geram <\/span>multas<\/span><\/a> para o indiv\u00edduo ou empresa endividada. Para saber valores e condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso consultar as regras aplic\u00e1veis na cidade em que o neg\u00f3cio atua.<\/span><\/p>\n

Mas, de acordo com a\u00a0 <\/span>Lei N\u00ba 116\/2003:<\/span><\/p>\n

Art. 2\u00ba O imposto n\u00e3o incide sobre:<\/span><\/i><\/p>\n

I \u2013 as exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os para o exterior do Pa\u00eds;<\/span><\/i><\/p>\n

II \u2013 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e funda\u00e7\u00f5es, bem como dos s\u00f3cios-gerentes e dos gerentes-delegados;<\/span><\/i><\/p>\n

III \u2013 o valor intermediado no mercado de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, o valor dos dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, o principal, juros e acr\u00e9scimos morat\u00f3rios relativos a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/i><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. N\u00e3o se enquadram no disposto no inciso I os servi\u00e7os desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.<\/span><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/p>\n

\n


\nA for\u00e7a do empreendedorismo feminino no Brasil\"A
\n<\/a><\/p>\n


\nO crescimento das startups no Brasil\"O
\n<\/a><\/p>\n


\nComo emitir uma nota fiscal eletr\u00f4nica? \"Como
\n<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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