As m\u00e9dias empresas com faturamento entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 milh\u00f5es, ter\u00e3o de ingressar a partir do dia 16 no eSocial. A ferramenta unifica as informa\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal.<\/p>\n
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que empregam at\u00e9 uma pessoa tamb\u00e9m poder\u00e3o ingressar no eSocial a partir desta segunda-feira (16). A obriga\u00e7\u00e3o de as empresas de menor porte – com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es – e as MEI inserirem os dados no eSocial s\u00f3 vale a partir em novembro, mas a ferramenta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para esse p\u00fablico.<\/p>\n
A Receita Federal espera a ades\u00e3o de 155 mil MEI com empregados e 2,7 milh\u00f5es de empresas do Simples Nacional. Somente os MEI que t\u00eam empregados precisar\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es ao eSocial.<\/p>\n
Desde janeiro desse ano, o eSocial j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o para as grandes empresas \u2013 que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es \u2013 e que formam, no \u00e2mbito do eSocial, as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97% delas j\u00e1 integram as bases do eSocial.<\/p>\n
Quando totalmente implementado, o eSocial reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de mais de 44 milh\u00f5es de trabalhadores do setor p\u00fablico e privado do pa\u00eds em um mesmo sistema e substituir\u00e1 at\u00e9 15 informa\u00e7\u00f5es prestadas ao governo \u2013 como Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP), Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) \u2013 por apenas uma.<\/p>\n
Assim como est\u00e1 acontecendo com as grandes empresas e como ocorrer\u00e1 com os entes p\u00fablicos, a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas do segundo grupo \u2013 exclu\u00eddas neste momento a obrigatoriedade de pequenas empresas e de MEI – se dar\u00e1 de forma escalonada, dividida em cinco fases, distribu\u00eddas de julho de 2018 a janeiro de 2019. Dessa forma, os empregadores incluir\u00e3o gradativamente suas informa\u00e7\u00f5es no sistema.<\/p>\n
De hoje at\u00e9 31 de agosto, os empregadores dever\u00e3o enviar ao eSocial apenas informa\u00e7\u00f5es de cadastro e tabelas das empresas. Em rela\u00e7\u00e3o aos MEI com empregados e que optem por j\u00e1 ingressar no eSocial, o Comit\u00ea Gestor do eSocial esclarece que, na pr\u00e1tica, eles n\u00e3o ter\u00e3o nenhuma informa\u00e7\u00e3o para prestar antes de setembro. Isso porque os dados da primeira fase (cadastro do empregador e tabelas) s\u00e3o de preenchimento autom\u00e1tico pela plataforma simplificada.<\/p>\n
Apenas a partir de setembro, os empregadores do segundo grupo precisar\u00e3o incluir na plataforma informa\u00e7\u00f5es relativas a seus trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas, como admiss\u00f5es, afastamentos e demiss\u00f5es. De novembro at\u00e9 o fim de 2018, dever\u00e3o ser inclu\u00eddos dados referentes \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e realizado o fechamento das folhas de pagamento no ambiente nacional.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s micro e pequenas empresas e aos MEI, como esses estar\u00e3o obrigadas ao eSocial somente a partir de novembro \u2013 quando ingressarem no sistema eles dever\u00e3o prestar as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s tr\u00eas fases iniciais do cronograma.<\/p>\n
Em janeiro do ano que vem haver\u00e1, para o segundo grupo como um todo, a substitui\u00e7\u00e3o da Guia de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) pelo eSocial e a inser\u00e7\u00e3o de dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador no sistema.<\/p>\n
Os empregadores pessoas f\u00edsicas, contribuintes individuais \u2013 como produtor rural e segurados especiais \u2013 somente dever\u00e3o utilizar o eSocial a partir de janeiro de 2019.<\/p>\n
Nos novos portais do eSocial, os empregadores poder\u00e3o inserir diretamente as informa\u00e7\u00f5es, sem necessidade de sistemas para integra\u00e7\u00e3o. Os MEI n\u00e3o precisar\u00e3o de certificado digital (assinatura digital v\u00e1lida legalmente), apenas de um c\u00f3digo de acesso, semelhante ao eSocial do Empregador Dom\u00e9stico. A plataforma simplificada permitir\u00e1 ao microempreendedor realizar c\u00e1lculos autom\u00e1ticos, como rescis\u00f5es e f\u00e9rias.<\/p>\n