A partir desta sexta-feira (15\/06), est\u00e1 assegurada a comercializa\u00e7\u00e3o, em todo o pais, de produtos aliment\u00edcios de origem animal confeccionados artesanalmente. A Lei 13.680 (14\/06), publicada hoje no Di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o, criou o selo denominado Arte, a ser concedido por \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade p\u00fablica em cada estado aos produtores artesanais, facilitando e ampliando as possibilidades de comercializa\u00e7\u00e3o desse produtos no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a Lei corrige uma distor\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, desburocratiza a inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de produtos artesanais e fomenta o com\u00e9rcio interestadual. Ela altera a Lei n\u00ba 1.283, ainda de 1950, padroniza exig\u00eancias e proporciona a necess\u00e1ria transpar\u00eancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal, pescados, leite, ovos, mel e cera de abelhas, atestando sua proced\u00eancia e de seus derivados.<\/p>\n
A inclus\u00e3o do selo “ARTE” depende de regulamenta\u00e7\u00e3o local do produto artesanal, o que n\u00e3o exclui a inspe\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o pelas respectivas autoridades sanit\u00e1rias. Esse \u00e9 um modelo que deu certo na Europa, especialmente em pa\u00edses como Espanha, Portugal, It\u00e1lia e Fran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cOs pequenos produtores se fortalecem e os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o se mant\u00eam mais pr\u00f3ximos, facilitando a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de qualidade, que observam as normas sanit\u00e1rias\u201d, explica a diretora t\u00e9cnica no exerc\u00edcio da presid\u00eancia do Sebrae, Heloisa Menezes.<\/p>\n
As pequenas agroind\u00fastrias artesanais de alimentos t\u00eam propiciado significativo incremento na renda de fam\u00edlias rurais, em decorr\u00eancia da demanda crescente por produtos aliment\u00edcios diferenciados e com selo da tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n
Conquistas como essa v\u00e3o ao encontro das causas defendidas pelo Movimento #EuApoioProdutoArtesanal, iniciativa do Sebrae que responde \u00e0 demanda do segmento, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da burocracia e dos entraves \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o enfrentados pelos produtores de alimentos artesanais, bem como das pequenas agroind\u00fastrias.<\/p>\n
O movimento #euapoioprodutoartesal<\/strong> tem como diretrizes a transpar\u00eancia dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos norteadores do processo de regulariza\u00e7\u00e3o e licenciamento sanit\u00e1rio; racionaliza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n Tamb\u00e9m busca prote\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o artesanal a fim de preservar costumes, h\u00e1bitos e conhecimentos tradicionais, al\u00e9m do fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas de capacita\u00e7\u00e3o para os pequenos neg\u00f3cios rurais, como forma de diminuir ou prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade e promover a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria.<\/p>\n A qualidade dos produtos oferecidos pelos pequenos produtores rurais \u00e9 o principal diferencial na decis\u00e3o de compra do brasileiro, de acordo com a pesquisa \u201cImagem dos Pequenos Neg\u00f3cios Rurais\u201d, realizada pelo Sebrae junto \u00e0 sociedade.<\/p>\n No total, 69% dos entrevistados disse consumir produtos artesanais, sendo que os legumes e verduras s\u00e3o os mais comercializados (54%), seguidos por latic\u00ednios, frutas e carnes. A pesquisa contou com a participa\u00e7\u00e3o de 1.133 pessoas pela internet.<\/p>\nPesquisa Sebrae<\/h3>\n