Em tempos de crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, a elevada carga\u00a0tribut\u00e1ria\u00a0e previdenci\u00e1ria brasileira se tornou n\u00e3o s\u00f3 um entrave para as empresas perante o governo, mas tamb\u00e9m perante a\u00a0justi\u00e7a.<\/p>\n
Evitar demandas judiciais e administrativas deve ser mais uma pauta para a alta administra\u00e7\u00e3o das empresas, uma vez que a\u00e7\u00f5es podem representar em longo prazo altos desembolsos financeiros.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que entraves com a justi\u00e7a n\u00e3o afetam t\u00e3o somente empresas consideradas \u201cgrandes\u201d, mas sim todos os tipos societ\u00e1rios e fiscais de sociedades e, que, para as empresas de menor porte, qualquer lit\u00edgio pode significar e impactar diretamente a continuidade ou n\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Dessa forma,\u00a0se espalha o questionamento de quais as medidas devem\u00a0ser tomadas para que as empresas n\u00e3o tenham problemas com a justi\u00e7a, nos\u00a0meios fiscal, c\u00edvel e trabalhista. Veja:<\/p>\n
Quando falamos de pol\u00edticas tribut\u00e1rias, estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, assim entendidas como pagamento direto de tributos\u00a0e como entrega tempestiva das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, caracterizam 90% de sucesso para evitar demandas judiciais.<\/p>\n
Todavia, diante do cen\u00e1rio atual brasileiro, n\u00e3o podemos \u201ctapar o sol com a peneira\u201dao acreditar que estar em dia com o fisco federal, estadual e municipal \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil para as empresas.<\/p>\n
Assim, para evitar lit\u00edgios fiscais, administrativos (notifica\u00e7\u00f5es e autos de infra\u00e7\u00e3o) ou judiciais (execu\u00e7\u00f5es fiscais ou a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias), a empresa dever\u00e1 ter em mente como administrar riscos, bem como estabelecer uma agenda das principais rotinas tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Exemplificando:\u00a0na hip\u00f3tese de exist\u00eancia de d\u00e9bitos em aberto, a melhor medida \u00e9 evitar a inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa e a consequente cobran\u00e7a via execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o por parcelamentos fiscais, ordin\u00e1rios ou extraordin\u00e1rios, configura uma excelente medida, desde que a parcela e os juros se enquadrem no fluxo de caixa da empresa\u00a0\u2013 a\u00a0op\u00e7\u00e3o pelo parcelamento n\u00e3o pode implicar na falta de pagamento de outras despesas ou tributos.<\/p>\n
Em \u00e2mbito c\u00edvel, acreditamos que os lit\u00edgios de consumo, bem como as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as, em geral de fornecedores, s\u00e3o os maiores entraves para as empresas.<\/p>\n
Essa seara, sem sombra de d\u00favida, al\u00e9m das quest\u00f5es judicias, que j\u00e1 s\u00e3o bastante trabalhosas por si s\u00f3, impacta na imagem e nas linhas de cr\u00e9dito da empresa.<\/p>\n
Visando mitigar tais demandas, o estabelecimento deve elaborar pol\u00edticas de\u00a0compliance<\/em>\u00a0com foco na qualidade, nos prazos para devolu\u00e7\u00e3o e no atendimento ao cliente, bem como em uma boa negocia\u00e7\u00e3o de prazos e de descontos com fornecedores. Essas s\u00e3o medidas eficazes para evitar problemas com a justi\u00e7a.<\/p>\n Os acordos extrajudiciais nos segmentos acima tamb\u00e9m s\u00e3o excelentes medidas para evitar lit\u00edgios c\u00edveis, bem como reduzir eventuais desembolsos de caixa inesperados ou provis\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n Por fim, h\u00e1 que se ressaltar que o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, bem como suas respectivas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, configura importante pilar para evitar conflitos com o judici\u00e1rio.<\/p>\n Entretanto, considerando o elevado e em crescimento n\u00famero de desempregados no pa\u00eds, chega a ser quase imposs\u00edvel evitar demandas com ex-funcion\u00e1rios.<\/p>\n Mesmo assim, estar em dia com a previd\u00eancia, ou ainda aproveitar-se de parcelamentos ou de pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, quando aplic\u00e1veis, podem ser medidas eficazes para afastar, ainda que parcialmente, sua empresa de lit\u00edgios.<\/p>\n Portanto, evitar problemas com a justi\u00e7a caracteriza mais um assunto de alta relev\u00e2ncia para a administra\u00e7\u00e3o das empresas, uma vez que implica diretamente na credibilidade e, indiretamente no caixa da empresa.<\/p>\n As pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios simbolizam mais uma a\u00e7\u00e3o de\u00a0compliance<\/em>\u00a0em diversas \u00e1reas de cada empresa. Superar a crise ou sobreviver a ela implica na ado\u00e7\u00e3o de medidas que mitiguem o aumento das demandas judiciais.<\/p>\n Fontes: EXAME <\/a>e PP&C Auditores Independentes<\/a><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00f5es podem representar, altos desembolsos financeiros para a justi\u00e7a, evite essa perda de dinheiro Em tempos de crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, a elevada carga\u00a0tribut\u00e1ria\u00a0e previdenci\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[3078,3911,3912,3913],"class_list":["post-11985","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-gestao-e-vendas","tag-blog-marketup","tag-como-evitar-problemas-na-justica","tag-justica","tag-litigios"],"yoast_head":"\nLit\u00edgios trabalhistas e previdenci\u00e1rios<\/h3>\n